Resultados da busca - "Disciplina Militar"

Defeza ou resposta do Tenente General Graduado Jorge D'Avillez Juzarte de Sousa Tavares

por Tavares, Jorge D'Avillez Juzarte de Sousa, 1785-1845
Publicado em 2015

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Livro

Curso de Direito Militar

por Alves Junior, Thomaz
Publicado em 2019

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Livro

Princípio da insignificância e justiça militar

por Silva, Valdinei Arcanjo da
Publicado em 2010

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Artigo

O cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares

por Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos
Publicado em 2022

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Artigo

A Justiça Militar

por Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

A aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais no procedimento administrativo disciplinar das Forças Armadas = The applicability of procedural legal transactions to the discip...

por Hónorio, Jonathan Celli
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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