Resultados da busca - "Discriminação a homossexuais"

A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal: o uso da leitura moral de Ronald Dworkin em detrimento do princípio da maioria de Jeremy Waldron = The criminalization...

por Oliveira, José Flávio Fonseca de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O amor em tempos de cólera : direitos LGBT na Colômbia

por Ripoll, Julieta Lemaitre
Publicado em 2011

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Artigo

A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' s...

por Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti, Trevizani, Karoline
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Uniões homoafetivas e os direitos humanos

por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2009

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Artigo

Minorias sexuais e homofobia no Direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais = Sexual minorities and homophobia in Brazilian Law: brief constitutional delinquencies

por Balestro, Gabriela Soares, Bahia, Alexandre Melo Franco de Moraes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O programa de apadrinhamento como instrumento facilitador da adoção homoafetiva

por Leal, Livia Teixeira
Publicado em 2015

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Artigo

Os direitos e garantias dos refugiados LGBTS na atualidade = The rights and guarantees of LGBT refugees in the present

por Calissi, Jamile Gonçalves, Castro, Cristina Veloso de, Oliveira, Edmundo Alves de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: fr...

por Bomfim, Silvano Andrade do
Publicado em 2012

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Artigo

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights

por Rangel, Luana Vasconcelos, Silva, Marusa Bocafoli da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT

por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, Koury Neto, Mussi Assad Mussi, Melo, Mariana Cristina Pereira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people

por Paranhos, William Roslindo, Willerding, Inara Antunes Vieira, Lapolli, Édis Mafra
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the...

por Pereira Junior, Mauro Bley, Cabral, Jhenniffer de Freitas
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Assédio moral no ambiente de trabalho : o gay em busca de sua dignidade

por Filgueiras Júnior, Ronaldo Cartaxo, Dutra, Thiago de Medeiros, Oliveira, Vitor Filgueiras de
Publicado em 2011

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Artigo

A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and...

por Costa, Letícia dos Santos d'Utra
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral

por Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
Publicado em 2014

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Artigo

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis abo...

por Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, Gurgel, Yara Maria Pereira
Publicado em 2014

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Artigo

Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences

por Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em 2017

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Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights

por Rangel, Luana Vasconcelos, Silva, Marusa Bocafoli da
Publicado em 2022

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Artigo

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz...

por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

Refúgio/asilo para pessoas LGBTI = Asylum/refuge to LGBTI people

por Cunha, Leandro Reinaldo da
Publicado em 2023

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