Search Results - "Discriminação racial, Brasil"

Comissão Geral sobre o Estatuto da Igualdade Racial

by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Published 2009

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Livro

Crimes de preconceito e de discriminação

by Santos, Christiano Jorge
Published 2010

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Livro

Reserva de cotas para negros

by Nascimento, Márcio Augusto
Published 2013

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Artigo

As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos Direitos Sociais: ações afirmativas e sua perspectiva constitucional

by Costa, Lucas Sales da
Published 2016

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Artigo

Ações afirmativas : sistema de cotas para negros nas universidades públicas sob a perspectiva dos direitos fundamentais

by Gomes, Orleanes Cavalcanti de O. Viana
Published 2011

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Artigo

A abolição inconclusa e o apartheid que nos coube

by Ferreira, Renato
Published 2013

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Artigo

O CONAR e as nuances da discriminação racial

by Paulo, Mônica Bispo de
Published 2012

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Artigo

Vamos colocar o preto no branco? Vamos colocar o preto no branco

by Almeida, Carlos Alberto Lima de
Published 2014

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Artigo

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal

by Molina, Sandra Cordeiro
Published 2014

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Artigo

A convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e a gênese da ação afirmativa no Brasil

by Assis, Jorge Batista de
Published 2008

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Artigo

Sobre a inconstitucionalidade de legislação municipal que institua cotas raciais no acesso a cargos públicos

by Santolim, Cesar
Published 2010

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Artigo

Igualdade e raça : o erro da política de cotas raciais

by Santos, Élvio Gusmão
Published 2010

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Artigo

Estudo sobre as ações afirmativas

by Ribeiro, Rafael de Freitas Schultz
Published 2014

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Artigo

Acesso às universidades públicas e o sistema de cotas

by Martins, Tiago do Carmo
Published 2008

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Artigo

As cotas raciais para o acesso à universidade e o princípio da igualdade na constituição brasileira

by Pandolfi, Sandro Ziccarelli
Published 2009

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Artigo

Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-descendentes) no ensino superior

by Duarte, Evandro C. Piza
Published 2010

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Artigo

Liberdade de expressão e discurso do ódio: racismo, discriminação, preconceito, pornografia, financiamento público das atividades artísticas das campanhas eleitorais

by Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Published 2009

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Livro

Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas

by Rios, Roger Raupp
Published 2010

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Livro

Ações afirmativas : à luz da isonomia e proteção de direitos humanos

by Girão, Ana Jouse Tomaz Fonseca
Published 2011

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Artigo

Breves reflexões sobre a imprescritibilidade dos crimes de racismo

by Calixto, Clarice Costa
Published 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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