Resultados da busca - "Dispositivos"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 23

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente n. 139 de 12/04/2016. Publicado em 12 ABRIL 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0

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Portaria Secretaria-Geral nº 104 de 27/02/2014. Publicado em 27 FEVEREIRO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Círculo de acolhimento parental: telas e a infância: como equilibrar essa relação?

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR)
Publicado em 2023

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Evento

A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica = The orality in criminal procedure from the notion of scenic understanding

por Carvalho, Gabriel Rodrigues de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente nº 563 de 18/12/2014. Publicado em 18 DEZEMBRO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/1

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Portaria Ministro Presidente nº 390 de 21/11/2016. Publicado em 21 NOVEMBRO 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/1

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Resolução n. 348, de 3 de junho de 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica = The orality in criminal procedure from the notion of scenic understanding

por Carvalho, Gabriel Rodrigues de
Publicado em 2017

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Artigo

Portaria Secretaria-Geral nº 280 de 19/08/2013. Publicado em 19 AGOSTO 2013

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0

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Portaria Secretaria-Geral n. 405, de 16 de setembro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0

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Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005

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Capítulo de livro

Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005

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Capítulo de livro

Poder Judiciário: algumas inovações e transformações

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Poder Judiciário: algumas inovações e transformações

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Poder Judiciário: algumas inovações e transformações

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil

por Fernandes Neto, Francisco Nunes, Alves, Willione Pinheiro
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Resolução n. 559, de 1º de julho de 2019

por Conselho da Justiça Federal
Publicado em 01/0

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Portaria Ministro Presidente n. 229, de 29 de junho de 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de constitucionalidade : uma verificação da ponderação a partir de uma análise de decisõe...

por Freire Júnior, Américo Bedê, Bezerra, Vladimir Cunha
Publicado em [s.d

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Artigo

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