Resultados da busca - "Dissolução do casamento"

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O abandono do lar conjugal como causa de dissolução matrimonial

por Lima, Domingos Sávio Brandão
Publicado em 2010

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Artigo

Analysis of Macao’s divorce litigation system in the past twenty years: irretrievable breakdown of marriage and no-fault divorce litigation = O sistema jurídico de divórcio litigio...

por Jiang Yi Wa
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A Emenda Constitucional n. 66/2010: o novo divórcio como ferramenta (in)eficaz à economa processual: estudo de caso no judiciário da Comarca de Farroupilha – RS

por Smaniotto, Vanessa Zangalli
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A responsabilidade parental conjunta após a dissolução do casamento

por Rodrigues, Ney Lobato, Panhozzi, Aline, Marques, Suéllen Siqueira Marcelino
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A responsabilidade parental conjunta após a dissolução do casamento

por Rodrigues, Ney Lobato, Panhozzi, Aline, Marques, Suéllen Siqueira Marcelino
Publicado em 2008

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Artigo

A irrelevância da culpa para o fim do casamento

por Namur, Samir
Publicado em 2009

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Artigo

Divórcio: Emenda Constitucional 66/2010: primeiras tentativas de interpretação

por Rodrigues, Décio Luiz José
Publicado em 2013

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Artigo

Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que ba...

por Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842-
Publicado em 2023

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Livro

Reflexões sobre o novo Código civil: mudanças operadas no direito da família e das sucessões

por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Mediação judicial: instrumento do princípio da dignidade da pessoa humana nas ações de divórcio e dissolução de união estável

por Vitale, Carla Maria Franco Lameira, Lima, Maria Hortência Cardoso
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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