Resultados da busca - "Distribuição de terras"

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O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a gra...

por Agra, Joaquim Antonio de Carvalho
Publicado em 2012

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Relatorio das terras publicas e da colonisação, apresentado em 31 de março de 1861 ao illustrissimo e excellentissimo senhor ministro e secretario de estado dos negocios da agricul...

por Brasil. Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas
Publicado em 2012

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Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2016

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As consequências socioeconômicas da concentração fundiária do ponto de vista dos direitos humanos = The consequences of the land of the socio-economic viewpoint concentration of hu...

por Marques, Heitor Romero, Santos, João Vitor Alves dos
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O princípio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária

por Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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