Resultados da busca - "Ditadura Civil (1937-1945)"

Federalismo, autoridade e desenvolvimento no Estado Novo

por Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Questões de gênero e a proibição do futebol feminino no Brasil pelo Decreto-Lei nº 3.199/1941 = Gender issues and the prohibition of women’s soccer in Brazil contained in the Decre...

por Nunes, Cecília Franco Paes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A “função de governo” entre Costantino Mortati e Francisco Campos: o constitucionalismo fascista italiano e os fundamentos do “Estado Novo” brasileiro (1937-1945) = The “function o...

por Ri Jr., Arno Dal, Canteli, Thayrine Paola
Publicado em 2024

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Artigo de revista

O constitucionalismo da Era Vargas

por Amaral, Roberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in d...

por Pacheco, Thiago da Silva
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A Constituição de 1946: precedentes e elaboração

por Oliveira, André Felipe Véras de
Publicado em 2013

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Artigo

O cerceamento dos direitos civis durante o Estado Novo em decorrência da extinção da Justiça Federal = The curtailment of civil liberties during new state due to the extinction of...

por Rosa, Ângelo Fernando Vaz
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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