Resultados da busca - "Dividendo"

Restrição à distribuição de dividendos e bonificações por empresas com débitos tributários e previdenciários : lei n° 11.051/2004

por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Restrição à distribuição de dividendos e bonificações por empresas com débitos tributários e previdenciários : lei n° 11.051/2004

por Nogueira, Alberto
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Agenda brasileira: Tributação - Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro

por Araújo, José Evande Carvalho, Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e, Oliveira, Marco Antônio Moreira de, Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2022

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Artigo

Tributação de lucros e dividendos no Brasil : uma perspectiva comparada

por Carvalho, Cristiano Viveiros de, et. all, Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e (Coord.)
Publicado em 2016

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Estudo Técnico

Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4...

por Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas...

por Barreto, Gileno G.
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação

por Santos, Ramon Tomazela
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla tributação = Interest on equity: nature of the income in light of double tax treaties...

por Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A renegociação da dívida externa e o respeito à soberania nacional

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010

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Artigo

Princípios de governança corporativa

por Lobo, Jorge
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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