Search Results - "Dogmática jurídica"

Mídia e teoria da pena: crítica à teoria da prevenção geral positiva para além da dogmática penal = Mass media and the theory of penalty: a critical approach on the theory of posit...

by Budó, Marília de Nardin
Published 2014

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Artigo

Dogmática crítica e limites linguísticos da lei

by Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Published 2013

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Artigo

Teoria versus prática: em busca da função social da dogmática jurídica: o exemplo privilegiado do Direito Administrativo

by Ohlweiler, Leonel
Published 2013

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Artigo

Algunas reflexiones sobre la pena y el pensamiento penal

by Messuti, Ana
Published 2015

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Artigo

Sobre o chamado Direito Penal do inimigo

by Greco, Luís
Published 2015

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Há futuro na dogmática penal para os delitos de acumulação? = Is there a future in criminal dogmatics for cumulative criminal offenses? Há futuro na dogmática penal para os delitos...

by Tebar, Wellington Boigues Corbalan
Published 2015

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Ideologia, Estado e Direito Penal

by Peluso, Vinicius de Toledo Piza
Published 2013

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Sobre a incerteza e o conteúdo ético do Processo Civil

by Becker, Laércio Alexandre
Published 2008

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Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica

by Pedron, Flávio Quinaud
Published 2008

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A alopoiese nos sistemas jurídicos dos países periféricos = Allopoyesis in legal system of peripheral countries

by Honesko, Vinícius Nicastro
Published 2008

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Artigo

O direito e o estado moderno : anotações acerca da teoria positivista da estatalidade do direito = The right and the modern state : notations concerning positivist theory of the ri...

by Honesko, Vitor Hugo Nicastro
Published 2008

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Artigo

O princípio da não-cumulatividade no Direito Tributário brasileiro

by Ribeiro, Rodrigo Koehler
Published 2013

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Artigo

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jak...

by Marques, Mara Rubia
Published 2014

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Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade

by Fiuza, César
Published 2014

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Artigo

O controle da criminalidade organizada no Estado Social de Direito: aspectos dogmáticos e de política criminal

by Moccia, Sergio
Published 2014

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Artigo

Linguagem : fonte das virtudes e dos defeitos da dogmática jurídica.

by Farias, Paulo José Leite
Published 2017

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Noções sobre o processo penal italiano

by Bettiol, Giuseppe
Published 2009

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Desafio dogmático de culpabilidade

by Pierangelli, José Henrique
Published 2009

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Etapas do processo hermenêutico

by Pedroso, Antonio Carlos de Campos
Published 2009

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De la sociedad del riesgo a la seguridad ciudadana : um debate desenfocado

by Díez Ripollés, José Luis
Published 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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