Search Results - "Dogmática jurídica, Brasil"

Mudança social à luz do direito dogmático-formal e da sociologia jurídica : uma visão crítica

by Brito, Marcos Aurélio de
Published 2009

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Artigo

Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo

by Barroso, Luís Roberto
Published 2013

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O sono dogmático e o projeto de um novo CPC

by Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
Published 2013

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Artigo

As novas tendências do direito do trabalho

by Nascimento, Amauri Mascaro
Published 2011

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Artigo

Há futuro na dogmática penal para os delitos de acumulação? = Is there a future in criminal dogmatics for cumulative criminal offenses? Há futuro na dogmática penal para os delitos...

by Tebar, Wellington Boigues Corbalan
Published 2015

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Artigo

O direito e o estado moderno : anotações acerca da teoria positivista da estatalidade do direito = The right and the modern state : notations concerning positivist theory of the ri...

by Honesko, Vitor Hugo Nicastro
Published 2008

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Artigo

O princípio da não-cumulatividade no Direito Tributário brasileiro

by Ribeiro, Rodrigo Koehler
Published 2013

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Artigo

Linguagem : fonte das virtudes e dos defeitos da dogmática jurídica.

by Farias, Paulo José Leite
Published 2017

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Artigo

Desafio dogmático de culpabilidade

by Pierangelli, José Henrique
Published 2009

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Artigo

Teorias da ação

by Furquim, Luiz Doria
Published 2013

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Artigo

A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência positivista ao neoconstitucionalismo

by Streck, Lenio Luiz
Published 2008

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Artigo

O dilema do juiz : justiça legal ou justiça social? : uma análise sociológica de decisão judicial fundamentada no clamor público

by Oliveira, Paulo Cardoso de
Published 2009

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Artigo

A constitucionalização do direito administrativo no Brasil : um inventário de avanços e retrocessos

by Binenbojm, Gustavo
Published 2010

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Artigo

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

by Levy, Wilson
Published 2010

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Artigo

Premissas históricas e teóricas sobre a Constitucionalização do Direito

by Cruz, Danilo Nascimento
Published 2010

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Artigo

A fundamentação ontoantropológica do Direito Penal: por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcional

by Buonicore, Bruno Tadeu, Teixeira Neto, João Alves
Published 2015

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Artigo

A crise dogmática jurídica na fetichização do discurso jurídico

by Carnio, Henrique Garbellini
Published 2013

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Artigo

Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade : um novo paradigma para o direito administrativo

by Binenbojm, Gustavo
Published 2010

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Artigo

Morte no trânsito : culpa consciente ou dolo eventual?

by Pierangeli, José Henrique
Published 2009

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Artigo

Os princípios como fatores de mobilidade do sistema jurídico

by Farias, Paulo José Leite
Published 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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