Resultados da busca - "Dogmática jurídica, Brasil"

Mudança social à luz do direito dogmático-formal e da sociologia jurídica : uma visão crítica

por Brito, Marcos Aurélio de
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O direito e o estado moderno : anotações acerca da teoria positivista da estatalidade do direito = The right and the modern state : notations concerning positivist theory of the ri...

por Honesko, Vitor Hugo Nicastro
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

O princípio da não-cumulatividade no Direito Tributário brasileiro

por Ribeiro, Rodrigo Koehler
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

As novas tendências do direito do trabalho

por Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Desafio dogmático de culpabilidade

por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência positivista ao neoconstitucionalismo

por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Teorias da ação

por Furquim, Luiz Doria
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Linguagem : fonte das virtudes e dos defeitos da dogmática jurídica.

por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: in...

por Machado, Marta R. de Assis, Guaranha, Olívia Landi C.
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Premissas históricas e teóricas sobre a Constitucionalização do Direito

por Cruz, Danilo Nascimento
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O dilema do juiz : justiça legal ou justiça social? : uma análise sociológica de decisão judicial fundamentada no clamor público

por Oliveira, Paulo Cardoso de
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A crise dogmática jurídica na fetichização do discurso jurídico

por Carnio, Henrique Garbellini
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Os princípios como fatores de mobilidade do sistema jurídico

por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Significado político-constitucional do direito penal

por Brandão, Cláudio
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Morte no trânsito : culpa consciente ou dolo eventual?

por Pierangeli, José Henrique
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais : uma abordagem analítico-normativa

por Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Os princípios como fatores de mobilidade do sistema jurídico

por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A harmonização dos direitos sociais e o Mercosul

por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2014

Obter o texto integral

A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais

por Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2013

Obter o texto integral

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasona...

por Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais