Resultados da busca - "Dolo (direito civil)"

A lesão do Art. 156 do CC/2002

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Das obrigações = De las obligaciones

por Tupynambá, Eduardo Machado
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010

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Artigo

A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2015

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Artigo

Responsabilidade civil subjetiva do servidor público

por Lessa, Sebastião José
Publicado em 2015

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Artigo

Qual o futuro do finalismo?

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Ato de improbidade administrativa : elemento subjetivo e má-fé : a imprescindibilidade da existência de má-fé para a configuração do ato ímprobo e a punibilidade dos tipos culposos...

por Cortez, Giovana Guimarães
Publicado em 2012

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Artigo

Ato de improbidade administrativa : elemento subjetivo e má-fé : a imprescindibilidade da existência de má-fé para a configuração do ato ímprobo e a punibilidade dos tipos culposos...

por Cortez, Giovana Guimarães
Publicado em 2012

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Artigo

Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho

por Pereira, Alexandre Demetrius
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade

por Oliveira, Thalles Passos de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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