Resultados da busca - "Dolo (direito penal), Brasil."

Da constitucionalidade da receptação qualificada, descrita no § 1° do art. 180 do Código penal

por Carelli, Andrea Mismotto
Publicado em 2010

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Artigo

Do estelionato : tipificação da conduta e estado de flagrância : caracterização do dolo e idoneidade do meio iludente

por Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em 2009

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Artigo

A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal

por Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em 2007

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Artigo

Os crimes omissivos no Brasil

por Munhoz Netto, Alcides
Publicado em 2010

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Artigo

O crime culposo na dogmática atual

por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009

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Artigo

Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal

por Gazal, Cristiano Rocha
Publicado em 2012

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Artigo

A possibilidade da incidência do dolo eventual nos homicídios praticados por condutor embriagado na direção de veículo automotor

por Miguel, Clara Patrícia Silva
Publicado em 2022

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Artigo

A teoria da cegueira deliberada no direito penal econômico.

por Moser, Manoela Pereira
Publicado em 2018

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Artigo

Dolo eventual ou culpa consciente? em busca da distinção

por Mota Junior, Eliseu Florentino da
Publicado em 2009

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Artigo

A banalização do dolo eventual: reflexões a respeito do caso da “boate kiss” = The trivialization of eventual intention: reflections about the case of “kiss nightclub”

por Silva, Cristian Kiefer da, Araújo, Matheus Vieira
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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