Resultados da busca - "Domínio público"

Domínio público em matéria de direito de autor

por Chaves, Antônio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Traite du domaine public : ou de la distinction des biens consideres principalement por rapport au domaine public v.1 v.2 v.3 v.4

por Proudhon, Jean Baptiste Victor
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Outros

O domínio das ilhas marítimas no direito brasileiro

por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Do Dominio da união e dos estados segundo a constituição federal.

por Octavio, Rodrigo
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Livro

Domínio público e direitos de propriedade intelectual

por Barbalho, Gilsomar Silva
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Um estudo sobre o domínio das terras do Planalto Central do Brasil

por Meireles, José Dilermando
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O aprimoramento da proteção aos direitos de autor na reprografia e a necessidade de retorno do domínio público remunerado

por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a gra...

por Agra, Joaquim Antonio de Carvalho
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Texto

PORTARIA 12/2017

por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural

por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo de revista

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD = Copyright validity suspension as...

Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Regime jurídico do domínio público

por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988

por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Patrimônio cultural

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Texto

Terrenos de Marinha : acção de reivindicação movida pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo contra a União Federal : razões finaes offerecidas em defesa dos direitos da União...

por Pessoa, Epitacio
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Livro

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural

por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América

por Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

As repercussões da EC 46/05 que excluem do domínio da União as ilhas costeiras que contenham sede de município

por Paiva, Adriano Martins de
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Setenta anos depois: Direitos Autorais em Noel Rosa = Seventy years later: Noel Rosa’s Copyrights

por Arbix, Daniel do Amaral
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Les droits et les obligations des riverains des cours d'eau non navigables et non flottables: (avant et après la loi du 8 avril 1898)

por Petit, André
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais