Search Results - "Droga e criminalidade"

O mito da política de repressão às drogas por meio do Direito Penal: panaceia para todos os males = The myth of drug policy by means of Criminal Law: panacea for all ills

by Martins, Felipi
Published 2019

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Artigo de revista

A causa de diminuição de pena do Art. 33, § 4º da Lei Antidrogas: o conceito de atividades criminosas: critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade

by Freitas, Jayme Walmer de
Published 2018

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Artigo de revista

Do tratamento jurídico-penal do doping pelo uso de drogas sociais

by Silva Júnior, José Antônio da
Published 2014

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Artigo

Drogas e redução de danos

by Karam, Maria Lucia
Published 2015

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Artigo

Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão

by Souza, Luciano Anderson de
Published 2014

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Artigo de revista

O mito da política de repressão às drogas por meio do Direito Penal: panaceia para todos os males

by Martins, Felipi
Published 2015

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Artigo de revista

Políticas de drogas: alternativas à repressão penal

by Karam, Maria Lucia
Published 2015

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Artigo

Aspectos atuais da política criminal de combate às drogas

by Marchi Júnior, Antônio de Padova
Published 2014

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Artigo

A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24

by Machado, Hugo de Brito
Published 2014

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Artigo de revista

Aspectos do multiculturalismo e suas implicações no Direito Penal: o caso brasileiro

by Silveira, Renato de Mello Jorge
Published 2014

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Artigo

Associação para o tráfico de drogas como crime hediondo

by Meneghin, Guilherme de Sá
Published 2014

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Artigo

Países Baixos: o infindável debate acerca da descriminalização da maconha = The Netherlands: the endless debate about the decriminalization of marijuana

by Cavalheiro, Carmela Marcuzzo do Canto
Published 2015

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Artigo de revista

Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização: abertura

by Verani, Sérgio de Souza, Karam, Maria Lucia, Batista, Nilo
Published 2014

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Artigo

Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira

by Reghelin, Elisangela Melo
Published 2015

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Artigo

O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal = The guaranteeism and the decriminalization of drug possession for personal us...

by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Nottingham, Andréa de Boni
Published 2017

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Artigo de revista

Decisões judiciais em matéria de drogas em São Paulo e em Portugal: estudo comparativo de "sentencing" = Judicial decisions on drug matters in São Paulo and Portugal: comparative s...

by Oliveira, Jorge Albino Quintas de, Firmiano, João Diego Rocha
Published 2018

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Artigo de revista

Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública?

by Rosa, Gérson Faustino, Carvalho, Gisele Mendes de
Published 2014

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Artigo

Posse de droga, privacidade, autonomia: reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a final...

by Greco, Luís
Published 2014

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Artigo de revista

Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas

by Boiteux, Luciana
Published 2013

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Artigo

La política antidrogas en Colombia y el control constitucional

by Martínez Sánchez, Mauricio
Published 2015

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Artigo

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