Search Results - "Droga e criminalidade"

Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão

by Souza, Luciano Anderson de
Published 2014

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Artigo

O mito da política de repressão às drogas por meio do Direito Penal: Panaceia para todos os males

by Martins, Felipi
Published 2015

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Artigo

Aspectos atuais da política criminal de combate às drogas

by Marchi Júnior, Antônio de Padova
Published 2014

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Artigo

Associação para o tráfico de drogas como crime hediondo

by Meneghin, Guilherme de Sá
Published 2014

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Artigo

Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização: abertura

by Verani, Sérgio de Souza, Karam, Maria Lucia, Batista, Nilo
Published 2014

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Artigo

A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24

by Machado, Hugo de Brito
Published 2014

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Artigo

Políticas de drogas: alternativas à repressão penal

by Karam, Maria Lúcia
Published 2015

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Artigo

Aspectos do multiculturalismo e suas implicações no Direito Penal: o caso brasileiro

by Silveira, Renato de Mello Jorge
Published 2014

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Artigo

Posse de droga, privacidade, autonomia: reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a final...

by Greco, Luís
Published 2014

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Artigo

Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública?

by Rosa, Gérson Faustino, Carvalho, Gisele Mendes de
Published 2014

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Artigo

Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas

by Boiteux, Luciana
Published 2013

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Artigo

La política antidrogas en Colombia y el control constitucional

by Martínez Sánchez, Mauricio
Published 2015

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Artigo

Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais

by Karam, Maria Lucia
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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