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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 80
Bioética y el derecho de acceso a los medicamentos = Bioethics and the right of access to medicines
por Bergel, Salvador Dario
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regulação de medicamentos
por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mal de difícil remédio
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Aspectos legislativos da regulação de medicamentos = Legal aspects of Brazilian medicine regulation
por Rumel, Davi, Chinchilla, Izabela Nunes, Neves, Eugênio Rodrigo Zimmer
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial: critérios e experiências
por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Barione, Samantha Ferreira, Souza, André Evangelista de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos formais sobre o registro de medicamentos e os limites da atuação judicial = Formal aspects on medicine register and the limits of the judicial performance
por Horta, Marcelo Palis
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A propaganda e a publicidade de medicamentos e a informação ao consumidor = The propaganda and advertising of medicines and the information to the consumer
por Sato, Miriam Keiko de S.
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento = Legal mechanisms of medicine's safety control
por Rosenberg, Felix J.
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A concretização do direito à saúde sob o viés do fornecimento de medicamentos não inclusos na Relação Nacional de Medicamentos Especiais (RENAME)
por Machado, Janaina Cassol
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Medicamentos de alto custo, decisão judicial e a responsabilidade dos municípios
por Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento = Legal mechanisms of medicine's safety control
por Rosenberg, Felix J.
Publicado em 2020
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Artigo
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A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por Rezende, Hugo Alexandre de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Farmácias, drogarias e drugstores : comercialização de outros produtos além de medicamentos. Prestação de serviços de interesse dos consumidores. Competência normativa e de fiscali...
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde = The judicialization of access to medicines in Santa Catarina state: a...
por Boing, Alexandra, Bloemer, Neusa Sens, Roesler, Claudia, Fernandes, Simone
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial = Legal suits concerning supply of medici...
por Borges, Danielle da Costa Leite, Ugá, Maria Alicia Dominguez
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Crimes contra a saúde pública e falsificação, adulteração e outras irregularidades em medicamentos e substâncias alimentícias
por Gimenes, Eron Veríssimo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Falsificação de medicamentos e a Lei n. 11.903/09: aspectos legais e principais implicações = Counterfeit drugs and Law n. 11.903/09: legal aspects and impacts
por Nogueira, Ellen, Vecina Neto, Gonzalo
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atuação do Ministério Público em defesa da saúde
por Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Direito à saúde : considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial = The right to health : considerations regarding the supply of drugs through judicial w...
por Ricci, Milena Mara da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
80 STJ
Tipo de documento
50 Artigo de revista 26 Artigo 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de livro 1 Outros 1 TCC/Especialização
Autor
3 Chaves, Gabriela Costa 3 Reis, Renata 3 Vieira, Marcela Fogaça 2 Acosta-Navarro, Julio Cesar 2 Cacciamali, Maria Cristina 2 Carvalho, Patrícia Luciane de Mais ... 2 Gremaud, Amaury P. 2 Hasenclever, Lia 2 Lopes, Rodrigo 2 Oliveira, Luciano Moreira de 2 Prado, Silvia Cárdenas 2 Robine, Amélie 2 Rosenberg, Felix J. 2 Saldanha, Rafael Meireles 2 Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Alves, Adirley Machado 1 Amaral, Luciene Ferreira Gaspar 1 Anchite, Érica Riskalla 1 Barbugiani, Luiz Henrique Sormani 1 Barione, Samantha Ferreira 1 Batista, Cláudia Karina Ladeia 1 Bergel, Salvador Dario 1 Blankenstein, Giselle Margareth Pilla 1 Bloemer, Neusa Sens 1 Boing, Alexandra 1 Borges, Danielle da Costa Leite 1 Bréger, Thomas 1 Cabral, Ildelisa 1 Cadeau, Emmanuel menos ...
Idioma
78 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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