Search Results - "Duração razoável do processo"

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo

by Moreira, Leonardo Melo
Published 2015

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Artigo

O Direito Constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade

by Rezende, Luciano dos Santos
Published 2015

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Artigo

O processo digital expectativas e impacto no Poder Judiciário

by Rodrigues, Francisco Walber Pereira
Published 2010

Livro

Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios

by Macêdo, Lucas Buril de
Published 2015

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Artigo

Pela celeridade da justiça criminal

by Cruz, Rogério Schietti Machado
Published 2015

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Artigo

A desmoralização do Poder Judiciário pela execução fiscal e a necessidade de uma nova visão sobre os deveres do credor

by Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira
Published 2015

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Artigo

A relevância do direito constitucional no novo Código de processo civil.

by Reis, Clayton, Reis, Guilherme Alberge
Published 2017

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Artigo

O poder geral de cautela do juiz à luz do novo código de processo civil

by Costa, Letícia Araújo
Published 2016

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Contra o processo autoritário

by Tucci, José Rogério Cruz e
Published 2015

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Artigo

A hiperjudicialização das demandas sociais: a utilização de medidas alternativas de solução de conflitos como contenção para a hipertrofia do Poder Judiciário

by Almeida, Anthony Ferreira, Almeida, Pamela Ferreira
Published 2015

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Artigo

Acesso à justiça

by Naves, Nilson Vital
Published 2015

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Artigo

A irrecorribilidade na aplicação da sistemática da repercussão geral: sobrestamento de processos (Art. 543-B do CPC) e o direito à duração razoável do processo

by Carvalho, Eduardo Augusto Vieira de
Published 2016

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Artigo

A experiência da causa previdenciária nos juizados especiais federais e os desafios jurisdicionais a serem enfrentados pelo juizado da fazenda pública estadual (Lei nº 12.153/2009)...

by Barros, Allan Luiz Oliveira
Published 2015

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Artigo

Juizados especiais da fazenda pública: peculiaridades e vicissitudes do microssistema = Special courts of the public treasury: the peculiarities of the microsystem

by Mello, Davidson Jahn, Basso, Bruno Bartelle
Published 2015

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Artigo

As tutelas provisórias do CPC/2015 e o processo do trabalho Interim protection on CPC/2015 and labour procedure

by Machado, Marcel Lopes
Published 2017

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Tutela provisória no novo CPC e no direito processual do trabalho Preliminary injuctions in new civil procedure code and labor procedure law

by Ribeiro, Fábio Tulio Correia
Published 2017

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O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

by Dadico, Claudia Maria
Published 2015

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Artigo

O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho Judge, parties and attorneys: NCPC interfaces in the labor procedure

by Pires, Rosemary de Oliveira
Published 2017

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Os reflexos do código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processo The impacts of the code of civil procedure of 2015 on labor...

by Almeida, Cleber Lúcio de
Published 2017

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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e seus impactos no processo do trabalho The incident disregard of legal personality of CPC new and its impacts...

by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published 2017

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