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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 60
Da ordem economica e social : análise das principais alterações introduzidas neste capítulo da Constituição, de 1946 a 1969
por Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de iniciativa econômica. Fundamento, natureza e garantia constitucional
por Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de iniciativa econômica : fundamento, natureza e garantia constitucional
por Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Garantias constitucionais aos bens imateriais
por Silveira, Newton
Publicado em 2010
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Artigo
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PORTARIA 269/2017
por Secretaria Geral
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Ato da Presidência n. 409, de 08 de julho de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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A ordem econômica e financeira na Constituição brasileira
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da Constituição Econômica à realidade econômica
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2007
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Artigo
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A experiência brasileira de Constituição Econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Uma análise sistêmica do conceito de ordem econômica e social
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Prado, Ney
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Ato da Presidência n. 111, de 03 de março de 2023
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/0
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Privatização : Companhia Vale do Rio Doce
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Julgado Histórico
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Privatização : Companhia Vale do Rio Doce
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Privatização : Companhia Vale do Rio Doce
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Privatização : Companhia Vale do Rio Doce
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MP 453, de 2009 : emendas
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Financiamento às exportações pelo BNDES : das indústrias aos serviços de engenharia
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2015
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Texto
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Fonte
16 TRF 2ª Região 13 CJF 12 Senado Federal 10 STJ 3 Câmara dos Deputados 3 TRF 5ª Região Mais ... 2 TRT 3ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
17 Artigo 8 Julgado Histórico 7 Ato normativo 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 Texto Mais ... 1 Vídeo menos ...
Autor
13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Noronha, João Otávio de 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Amaral Neto, Francisco dos Santos 2 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 2 Prado, Ney Mais ... 2 Souza, Eduardo Francisco de 2 Souza, Washington Peluso Albino de 2 Taveira, Bruno Henrique Tenório 1 Borges, Rodrigo César Neiva 1 Braga, Rinaldo Leon Gomes Pereira 1 Brown Filho, Renato 1 Carmo, Patricia Santos de Sousa 1 Dias, Fernando Álvares Correia 1 Farias, Paulo José Leite 1 Flores, Carlos Thompson 1 Gama, Aiman Guerra Nogueira da 1 Heinen, Luana Renostro 1 Jardim, Tarciso Dal Maso 1 Laurindo, Marcel Mangili 1 Ornelas Neto, Joaquim 1 Pellegrini, Josué Alfredo 1 Perezino, Luiz Fernando de Mello 1 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 1 Piscitelli, Roberto Bocaccio 1 Pitman, Arthur Leite da Cruz 1 Presidência (2. Região) 1 Roarelli, Maria Liz de Medeiros 1 Santana, Héctor Valverde 1 Secretaria Geral menos ...
Idioma
32 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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