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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "EMERGÊNCIA"
Resultados 1 - 20 de 74
Medidas de emergência e estado de emergência
por Melo, Osmar Alves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Calamidade seu regime constitucional
por Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A disciplina constitucional das crises econômico-financeiras
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Risco, emergência e a cegueira do direito no estado de exceção
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 64 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 15/2016
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
O direito e a ética dos desastres ambientais na gestão de emergências : o caso Samarco, MG
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O direito e a ética dos desastres ambientais na gestão de emergências : o caso Samarco, MG
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O direito e a ética dos desastres ambientais na gestão de emergências : o caso Samarco, MG
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial - 01.02.1991
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
De acusados de vadiagem a condenados à liberdade: breve narrativa do estado de exceção vivido pela população em situação de rua em Franca/SP
por José, Caio Jesus Granduque
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Repactuação de parcelamento previdenciário em casos de situação de emergência ou calamidade pública
por Baars, Renata
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Pandemia Covid-19 e os efeitos colaterais causados nas eleições municipais de 2020 quanto às condutas vedadas em ano eleitoral
por Marin, Brunna Helouise
Publicado em 2020
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Artigo
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Portaria 62 (F-Crim/SP-Coord)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comunicado 8 (UGEP-SP)/2020
por Diretoria do Foro (DF-SP), Secretaria Administrativa (SADM)
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 13/2003
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 21/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 15/2003
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 16/2003
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 547, de 13 de setembro de 2022
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0
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Fonte
36 TRF 3ª Região / SJSP 13 TRF 2ª Região 7 Senado Federal 6 STJ 4 CJF 3 Câmara dos Deputados Mais ... 2 TRF 5ª Região 2 TSE 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
44 Ato normativo 12 Artigo 4 Artigo de revista 2 Estudo Técnico 2 Recurso eletrônico 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Periódico 1 Relatório menos ...
Autor
12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Araújo Filho, José Mendonça de 2 Diretoria do Foro (DF-SP) Mais ... 2 Secretaria Administrativa (SADM) 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Alves, Marcia Fernanda 1 Baars, Renata 1 Bocanegra Márquez, Jara 1 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19) 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Garmendia Arigón, Mario 1 Jacques, Paulino 1 José, Caio Jesus Granduque 1 Leal, Mônia Clarissa Hennig 1 Marin, Brunna Helouise 1 Maurício Júnior, Alceu 1 Melo, Osmar Alves de 1 Ohlweiler, Leonel 1 Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de menos ...
Idioma
59 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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