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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "ESPORTE"
Resultados 1 - 20 de 46
O plano nacional do esporte
por Gervásio Neto, Gabriel
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Desporto e direito penal
por Neves, Serrano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Legislação sobre esporte
por Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário de bordo
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Incentivos fiscais para o desporto : lei n. 7.752/89
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Normas desportivas internacionais e direito interno
por Will, Michael R.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prefácio [Direito desportivo: novos rumos]
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2008
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Prefácio
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Na minha lista:
Dimensões jurídicas da autonomia desportiva na Constituição de 1988
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Projeto esporte com justiça [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto de defesa do torcedor (2003)]
Publicado em 2012
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Livro
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Na minha lista:
O esporte em foco IV
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Turismo e Desporto
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Desporto constitucionalizado
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Diretrizes jurídicas para o desporto nacional
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Legislação desportiva
por Brasil. [Lei Pelé (1998)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Caso Donizete Oliveira : tributação das receitas de contrato de licença de uso de imagem auferidas por pessoa jurídica detida por desportistas : antes e depois do art. 129 da lei n...
por Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Aspectos penais da corrupção desportiva
por Lucas, Flávio Oliveira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Caso Donizete Oliveira : tributação das receitas de contrato de licença de uso de imagem auferidas por pessoa jurídica detida por desportistas : antes e depois do art. 129 da lei n...
por Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Participação das mulheres no esporte
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Turismo e Desporto
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Educação física e esporte escolar : da formação à competição
Publicado em 2011
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Livro
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Na minha lista:
Rio 2016, e agora? oportunidades e desafios
por Guimarães, Alexandre Sidnei
Publicado em 2010
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Fonte
13 Câmara dos Deputados 12 Senado Federal 10 STJ 6 TRF 2ª Região 2 TJPA 1 CJF Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
13 Artigo 10 Livro 7 Artigo de revista 4 Texto 3 Capítulo de livro 2 Vídeo Mais ... 1 Ato normativo 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Prefácio 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Melo Filho, Álvaro 5 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Turismo e Desporto 2 Abidão Neto, Bichara 2 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 2 Eleuterio, Victor 2 Pará. Tribunal de Justiça Mais ... 2 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 2 Santos, Celso Araújo 1 Alzina Lozano, Álvaro 1 Barbosa Júnior, José Carlos Silveira 1 Barros, Alice Monteiro de 1 Barros, João Pedro Leite 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. [Estatuto de defesa do torcedor (2003)] 1 Brasil. [Lei Pelé (1998)] 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Câmara dos Deputados, Edições Câmara 1 Ferreira, Daniel Brantes 1 Gervásio Neto, Gabriel 1 Gilioli, Renato de Sousa Porto 1 Guimarães, Alexandre Sidnei 1 Lucas, Flávio Oliveira 1 Magalhães, Vlamir Costa 1 Marques, Rodolfo Silva 1 Neves, Serrano 1 O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam (2019 : Brasília, DF) 1 Oliveira, André Silva de 1 Oliver, Iata 1 Raymundo, Matheus Câmara 1 Ribeiro, Natália menos ...
Idioma
28 Português 2 Español 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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