Resultados da busca - "ESTATUTO DOS REFUGIADOS"

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito dos refugiados : é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951?

por Aveline, Ricardo Strauch
Publicado em 2023

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Artigo

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international...

por Severo, Fabiana Galera
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a proteção internacional de refugiados

por Murillo, Juan Carlos
Publicado em 2010

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Artigo

O reconhecimento da condição de refugiado perante o direito brasileiro dos cidadãos iranianos acusados de apostasia

por Almeida, Pedro de Paula Lopes
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A importância da atuação da Defensoria Pública da União na proteção aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement...

por Soares, Carina de Oliveira
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati = International protection of environmental refugees in light of Kiribati case

por Grubba, Leilane Serratine, Mafrica, Chiara Antonia Sofia
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)

por Contipelli, Ernani
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)

por Contipelli, Ernani
Publicado em 2017

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Artigo

Uma nova função da defensoria pública perante o Direito Internacional dos direitos humanos

por Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Monografias do CEJ

por Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947-, Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza, Barretto, Ricardo César Mandarino, Reis, Novély Vilanova da Silva, Guimarães, José Augusto Chaves, Souza, Carlos Fernando Mathias de, Campos, Hélio Silvio Ourem, Teixeira, Carlos Geraldo, Moraes, Vânila Cardoso André de, Bochenek, Antônio César, Pardo, David Wilson de Abreu, Souza, Artur César de, Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Paes, Eudóxio Cêspedes, Vaz, Paulo Afonso Brum, Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto, Souza, Victor Roberto Corrêa de, Arruda, Carmen Silvia Lima de, Hutzler, Fernanda Souza, Silva, Pedro Francisco da., Silva, Caroline Medeiros e, Lima, George Marmelstein, Alvarenga, Samanta Francine Pinto, Lofti, Tatiana Ferreira, Oliveira, Tássia Louise de Moraes, Gregio, Priscilla Dutra Almeida
Publicado em 1995

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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