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O atual modelo de desenvolvimento da economia brasileira e sua compatibilização com a livre iniciativa = The current development model of the brazilian economy and its compatibilit...

by Simão, José Luiz de Almeida, Rodovalho, Thiago
Published 2014

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Artigo

Incentivo à produção

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Economia de mercado

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Acordos horizontais, acordos verticais e a jurisprudência norte-americana e europeia sobre a matéria = Horizontal agreements, vertical agréments and european and north american jur...

by Ferraz, Daniel Amin
Published 2013

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Artigo

Aspectos da economia de mercado e políticas públicas contemporâneas. Impasses gerados pela isenção fiscal

by Léger, Cibele Granzotto, Opuszka, Paulo Ricardo
Published 2015

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Artigo

Estado e ordem concorrencial

by Chevallier, Jacques
Published 2010

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Artigo

Do estado regulador ao estado garantidor

by Nunes, António José Avelãs
Published 2011

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Artigo

La estabilidad orgánica como garantía de la independencia de la administración reguladora : el caso del Consejo Directivo del Organismo Supervisor de Inversión Privada en Telecomun...

by Zegarra Valdivia, Diego
Published 2011

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Artigo

Estudos sobre regulação e crises dos mercados financeiros

by Martínez, Aurilivi Linares (coord.)
Published 2012

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Livro

A jurisprudência norte-americana e europeia sobre os acordos horizontais e verticais: substrato para análise da matéria no Brasil

by Ferraz, Daniel Amin
Published 2013

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Artigo

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado

by Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Published 2013

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Artigo

Law & Globalization

by Iudica, Giovanni
Published 2014

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Artigo

Análise econômica do Direito do Consumidor em períodos de recessão: uma abordagem a partir da Economia Comportamental

by Oliveira, Amanda Flávio de, Ferreira, Felipe Moreira dos Santos
Published 2014

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Artigo

A economia perversa: o impacto dos mercados sobre o meio ambiente

by Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Published 2013

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Artigo

Horizontal mergers and tacit collusion in oligopolistic markets

by Peixoto, Bruno Lara
Published 2014

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Artigo

Direito Econômico

by Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Published 2011

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Livro

Privatización, liberalización y desregulación: balance de un proceso (1989-2010)

by Ortiz, Gaspar Ariño
Published 2015

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Artigo

Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada: art. 27-D da Lei 6.385/76

by Leite Filho, José
Published 2015

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Artigo

A constituição, instituições e o ambiente empresarial

by Domingos, Guilherme Afif
Published 2015

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Artigo

Direito do consumidor e ordenação do mercado: o princípio da defesa e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente...

by Miragem, Bruno
Published 2014

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