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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 21
Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
por Brasil. Congresso Nacional. Consultoria Lesgislativa; Brasil. Congresso Nacional. Centro de Documentação e Informação; Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
por Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente
por Brasil. Congresso Nacional. Consultoria Lesgislativa; Brasil. Congresso Nacional. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A lei nº 14.640, de 2023: o programa escola em tempo integral
por Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil
por Capuzzo, Alisson Minduri, Tanno, Clauido Riyudi, Martins, Paulo de Sena
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Educação básica : coletânea de legislação
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Educação básica : coletânea de legislação
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Educação básica : coletânea de legislação
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Sistemas de avaliação da educação básica no Brasil
por Alexandre, Manoel Morais de O. Neto
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb
por Martins, Paulo de Sena
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
por Capuzzo, Alisson Minduri, Tanno, Claudio Riyudi, Martins, Paulo de Sena
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A EC 108/2020: Fundeb permanente
por Martins, Paulo de Sena
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Sou do acordo! A audiência de conciliação simulada no ambiente escolar como forma de fortalecimento da cultura da paz e da inclusão = In favor of the settlement! The simulated conc...
por Costa, Erica de Sousa
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O FUNDEB é uma ameaça ao pacto federativo?
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
por Tanno, Cláudio Riyudi
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Recursos do FUNDEB : suficientes para melhorar a educação nacional?
por Sena, Paulo
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A renovação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (FUNDEB)
por Queiroz, José Edmar de, Brito, Tatiana Feitosa de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da Resolução CNE/CEB n° 1/2010 = The right of...
por Ferreira, Dâmares
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Custo aluno qualidade
por Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à educação na Carta Cidadã
por Martins, Paulo de Sena
Publicado em 2019
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Artigo
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Fonte
13 Câmara dos Deputados 5 Senado Federal 2 STJ 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
8 Estudo Técnico 5 Artigo 4 Texto 1 Artigo de revista
Autor
5 Martins, Paulo de Sena 2 Capuzzo, Alisson Minduri 1 Alexandre, Manoel Morais de O. Neto 1 Brasil. Congresso Nacional. Consultoria Lesgislativa; Brasil. Congresso Nacional. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Congresso Nacional. Consultoria Lesgislativa; Brasil. Congresso Nacional. Centro de Documentação e Informação; Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira 1 Brito, Tatiana Feitosa de Mais ... 1 Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira 1 Costa, Erica de Sousa 1 Ferreira, Dâmares 1 Gomes, Ana Valeska Amaral 1 Martins, Ricardo Chaves de Rezende 1 Matos, Bianca Silva 1 Queiroz, José Edmar de 1 Sena, Paulo 1 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 1 Tanno, Claudio Riyudi 1 Tanno, Clauido Riyudi 1 Tanno, Cláudio Riyudi menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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