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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 32
O mandado de segurança e a necessidade de revisão das súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
por Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos
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O mandado de segurança e a necessidade de revisão das súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
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O mandado de segurança e a necessidade de revisão das súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
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Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal = Disqualification or recusal at the tax administrative proceeding
por Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em 2022
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Do Processo Civil como fator de desenvolvimento socioeconômico
por Rego, Nelson Moraes
Publicado em 2022
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A informação e a efetividade
por Gennari, Elisabeth V. de
Publicado em 2022
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O acordo de leniência: instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa = The lenience agreement as an instrument for effectiveness of public civil action b...
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Resolução 339 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Organização judicial. Sistema legal no Reino Unido. Controle externo do poder judiciário. Independência do judiciário. Checks and balances = Judicial organization. Legal system in...
por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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A eficiência nos tribunais judiciários brasileiros: um olhar sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará
por Reymão, Ana Elizabeth Neirão, Leite, Geraldo Neves, Cebolão, Karla Azevedo
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da sua utilização após cinco anos de vigência do CPC/2015 = Repetitive demand resolution incident: analysis of its use aft...
por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Baptista Filho, Sílvio Neves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Gestão processual e efetividade judicial: um estudo de caso a partir do Tribunal do Júri com melhor desempenho no ranking nacional do CNJ = Procedural management and judicial effec...
por Lunardi, Fabrício Castagna
Publicado em 2022
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Fonte
22 STJ 6 TRF 2ª Região 4 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
17 Artigo de revista 7 Artigo 5 Ato normativo 2 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Autor
5 Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos 2 Cebolão, Karla Azevedo 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Leite, Geraldo Neves 2 Reymão, Ana Elizabeth Neirão 1 Alberto, Manoel Mais ... 1 Baptista Filho, Sílvio Neves 1 Brazuna, José Luis Ribeiro 1 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Coelho, José Martinho Nunes 1 Coelho, Rafael Pereira 1 Contagem, Sérgio Álvares 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Ferreira, Guilherme Viana 1 Gennari, Elisabeth V. de 1 Gonçalves, Benedito 1 Guerra, Sidney 1 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 1 Lunardi, Fabrício Castagna 1 Moreira, Anete Cristina Gasparoto 1 Oliveira Filho, Silas Dias de 1 Pascucci, Nicola 1 Prata, Ana Carolina Aires Cerqueira 1 Rego, Nelson Moraes 1 Sampaio, Samara de Sousa 1 Santos, Aline Avila Ferreira dos 1 Silva, Jeovan Assis da 1 Sá, Acácia Regina Soares de menos ...
Idioma
31 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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