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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.357
Resolução n. 166, de 13 de junho de 1996
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0
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Na minha lista:
Portaria STJ n. 263 de 12 de maio de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria da presidência n.1.397, de 27/10/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 27/1
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 813, de 16/06/2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0
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Na minha lista:
Resolução n. 18, de 11/05/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Aposentadoria e Direito Adquirido
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação
por Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Efeitos da constituição sobre o direito anterior
por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 12 de 30/03/1999. Publicado em 7 ABR 1999
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 55 de 28/08/1997. Publicado em 1 SET 1997
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 4 de 28/01/2000. Publicado em 2 FEV 2000
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Comunicado 19 (UGEP-SP)/2020
por Secretaria Administrativa (SADM)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 156 (CJF/TRF)/1977
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 29 (PR/TRF3)/1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 6/2002
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 503/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 42/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 18/1998
Publicado em 1998
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 6/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comentários sobre a natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
845 TRF 2ª Região 257 CJF 132 STJ 96 TRF 5ª Região 25 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE
Tipo de documento
926 Ato normativo 43 Artigo 18 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 3 Outros 3 TCC/Especialização Mais ... 2 Manual 1 Ata 1 Edital 1 Livro 1 Portaria 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
342 Presidência (2. Região) 255 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 70 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 59 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 37 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 6 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento Mais ... 3 Delgado, José Augusto 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 2 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 Dantas, Frederico 2 Dantas, Ivo 2 Diniz, Juliana Deléo Rodrigues 2 Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Melo, Gustavo de Medeiros 2 Ormond, Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti 1 Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz 1 Carvalho, Maria Amélia A. S. de 1 Cavalcante, Henrique Costa 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 1 Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) 1 Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDEP) 1 Corrêa, Joseane Aparecida 1 Cruz, Henrique Jorge Dantas da 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Demo, Roberto Luis Luchi menos ...
Idioma
1.001 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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