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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A (in)eficácia da prova emprestada
by Retamoso, Mariana Borges
Published 2014
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Era dos direitos, era do vazio ou anomia?
by Franciulli Netto, Domingos
Published 2005
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A oralidade nos juizados especiais cíveis
by Vicente, Elmer Coelho
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Notificação e interesse processual.
by Oliveira, Eduardo Alberto de Moraes
Published 2017
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Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
by Zavascki, Teori Albino
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Carreiras de Estado e o direito fundamental à boa administração pública
by Freitas, Juarez
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Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
by Maia, Daniel Rocha
Published 2012
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Breves considerações sobre a adequada gestão pública. Busca-se a ótima ou a eficiente?
by França, Phillip Gil
Published 2011
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Notas a respeito da eficácia ou aplicabilidade da norma constitucional
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2011
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É preciso que tudo mude para ficar como está
by Oliveira, Livia Ribeiro de
Published 2012
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Efeitos da decisão concessiva na ação direta de inconstitucionalidade por omissão
by Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Published 2014
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Eficácia social da prestação jurisdicional
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
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Estado social de derecho y control jurídico de eficacia de la administración pública
by Pastor, Juan Alfonso Santamaria
Published 2010
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Eficácia da ratificação tácita dos convênios do ICMS
by Silva, João Francisco dos Santos
Published 2010
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Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais
by Valle, Vanice Regina Lírio do
Published 2010
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Tendências atuais do direito administrativo : a luta pelo controle do arbítrio do poder
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published 2010
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O começo da história : a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro.
by Barroso, Luíz Roberto, Barcellos, Ana Paula de
Published 2010
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A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência
by Souza, Carlos Magno de
Published 2009
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Trabalho acadêmico
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Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional
by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2010
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Language: Português
Institution
167 STJ 3 TJDFT
Format
130 Artigo 32 Livro 3 Outros 1 Palestra 1 Prefácio 1 Trabalho acadêmico
Author
3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Didier Jr, Fredie 2 Diniz, Maria Helena 2 Figueiredo, Leonardo Vizeu more ... 2 Machado, Hugo de Brito 2 Porto, Sérgio Gilberto 2 Theodoro Júnior, Humberto 2 Wambier, Teresa Arruda Alvim 1 Abreu, Leonardo Santana de 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Aguirre, João Ricardo Brandão 1 Almeida Filho, Agostinho Teixeira de 1 Almeida, Saulo Nunes de Carvalho 1 Amaral, Arnaldo José Duarte do 1 Amboni, Nério 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Araujo, Ana Luiza Gomes de 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Barcellos, Ana Paula de 1 Barros, Marco Antonio de 1 Barros, Vera Cecília Monteiro de 1 Barroso, Luíz Roberto 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bastos, Noel Pinheiro 1 Bastos, Noel de Oliveira 1 Batista, Raquel Kunzler 1 Bemquerer, Marcos 1 Bier, Clerilei less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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