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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Eficácia da lei."
Resultados 1 - 20 de 64
O desprestígio das leis
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Era dos direitos, era do vazio ou anomia?
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Outros
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Era dos direitos, era do vazio ou anomia?
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Na minha lista:
O judiciário, a eficiência e os Alternative Dispute Resolution (ADR) = The judiciary, the efficiency an the Alternative Dispute Resolution (ADR)
por Nalini, José Roberto
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Norma constitucional e eficácia : ângulos trabalhistas
por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Por uma maior eficácia no combate à tortura
por Farias, Maria Eliane Menezes de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Notificação e interesse processual.
por Oliveira, Eduardo Alberto de Moraes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência
por Souza, Carlos Magno de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência
por Souza, Carlos Magno de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Eficácia social da prestação jurisdicional
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficácia social da prestação jurisdicional
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Supremacia da norma constitucional
por Diniz, Maria Helena
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Justiça tributária internacional = International tax justice
por Dourado, Ana Paula
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza: da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incr...
por Andrade, Rosana Neder
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Suspensão de segurança
por Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Interpretação, vigência e eficácia das normas jurídicas: a função dos regulamentos: o caso do Art 129 da Lei n. 11.196
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Interpretação constitucional da aplicação da lei penal no tempo
por Brandão, Cláudio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
52 STJ 5 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 2 TJDFT 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
26 Artigo 20 Artigo de revista 5 Outros 3 Sumário de livro 2 TCC/Especialização 1 Artigo de Revista Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Livro 1 Texto menos ...
Autor
3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Carvalho, Flávia Franco do Prado 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Dantas, Eduardo Sousa Mais ... 2 Delgado, José Augusto 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Medeiros, Morton Luiz Faria de 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Oliveira, Ricardo Mariz de 2 Souza, Carlos Magno de 1 Almeida Filho, Agostinho Teixeira de 1 Amaral, Arnaldo José Duarte do 1 Andrade, Rosana Neder 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Barros, Marco Antonio de 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bemquerer, Marcos 1 Borges, Marcelo Krás 1 Brandão, Cláudio 1 Cabello, Andrea 1 Costa, Eduardo Silva 1 Diniz, Maria Helena 1 Dourado, Ana Paula 1 Espínola, André Rodrigues 1 Farias, Maria Eliane Menezes de 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Gangoni, Bruno Corrêa 1 Gomes, Mauricio Augusto menos ...
Idioma
59 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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