Resultados da busca - "Elaboração legislativa, avaliação"

A qualidade legislativa no direito brasileiro : teoria, vícios e análise do caso do RDC

por Laurentiis, Lucas de
Publicado em 2016

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Artigo

Avaliação de impacto legislativo : cenários e perspectivas para sua aplicação

por Meneguin, Fernando Boarato, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2017

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Texto

O dilema entre a eficiência de curto e de longo prazo no ordenamento jurídico e o impacto no crescimento econômico

por Meneguin, Fernando Boarato, Buganin, Tomás T. S.
Publicado em 2017

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Texto

A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC = The legislative quality in Brasilian Law: theory, defects and analysis of the RDC case

por Laurentiis, Lucas de, Dias, Roberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Irracionalidad y ausencia de evaluación legislativa en las reformas de los delitos sexuales contra menores

por Cuerda Arnau, M. Luisa
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Irracionalidad y ausencia de evaluación legislativa en las reformas de los delitos sexuales contra menores

por Cuerda Arnau, M. Luisa
Publicado em 2018

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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