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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos
by Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
Published 2019
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Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos
by Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
Published [s.d
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Direitos humanos e cidadania : requisitos para seu exercício no direito brasileiro
by Cheong, Cristiano Franke
Published 2019
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A taxionomia das inelegibilidades
by Agra, Walber de Moura
Published 2015
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A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato
by Silva, Henrique Neves da
Published 2016
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Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades
by Alves, José Carlos Moreira
Published 2017
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O devido processo legal no procedimento de dupla filiação partidária
by Minami, Marcos Youji
Published 2019
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Direitos políticos dos militares
by Casseb, Paulo Adib
Published 2017
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Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte
by Nunes, Jean de Paiva
Published 2017
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A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato
by Silva, Henrique Neves da
Published 2016
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Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte
by Nunes, Jean de Paiva
Published 2017
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Julgamento da Lei da ficha limpa
by Neves, Angela Cignachi Baeta
Published 2011
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Vice-prefeito. Cônjuge da atual prefeita municipal. Candidatura ao cargo de prefeito municipal na mesma circunscrição eleitoral. Permanência no mandato eletivo. Possibilidade. Arti...
by Castro, José Nilo de, Waller, Renata Castanheira de Barros, Carmo, Amanda Ribeiro do
Published 2011
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A sanção de inelegibilidade e sua natureza personalíssima
by Basilio, Ana Tereza
Published 2017
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Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
by Macedo, Cybele Caldeira
Published 2015
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Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura
by Pereira, Ricardo Teixeira do Valle
Published 2016
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Da limitação temporal para incidência das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no registro de candidatura
by Agra, Walber de Moura, Albuquerque, Rodrigo da Silva
Published 2016
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Lei da ficha limpa e suas inelegibilidades
by Freire, Danielle, Cotias, Marina Laporte, Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira
Published 2019
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Condição negativa de elegibilidade : é possível a ampliação do conceito de analfabeto?
by Neves, Sidney Sá das
Published 2011
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Prefeito municipal. Ação penal. Sentença condenatória. Ausência de trânsito em julgado. Elegibilidade
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Format: Artigo Language: Português
Institution
21 TSE 11 STJ 1 TRF 2ª Região
Format
Artigo
Author
2 Agra, Walber de Moura 2 Castro, José Nilo de 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Nunes, Jean de Paiva 2 Pleyzy, Viviane 2 Silva, Henrique Neves da more ... 2 Waller, Renata Castanheira de Barros 1 Albuquerque, Rodrigo da Silva 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Andrade, Aline Gouveia de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Basilio, Ana Tereza 1 Carmo, Amanda Ribeiro do 1 Casseb, Paulo Adib 1 Castro, Luiz Paulo Viveiros de 1 Castro, Luís Adriano de 1 Cheong, Cristiano Franke 1 Comine, Vanessa Ebling 1 Costa, Adriano Soares da 1 Cotias, Marina Laporte 1 Freire, Danielle 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Macedo, Cybele Caldeira 1 Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira 1 Minami, Marcos Youji 1 Moraiz, Breno Ferreira 1 Neves, Angela Cignachi Baeta 1 Neves, Sidney Sá das 1 Oliveira, Marise Mesquita de 1 Pereira, Ricardo Teixeira do Valle less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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