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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos
by Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
Published 2019
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Direitos humanos e cidadania : requisitos para seu exercício no direito brasileiro
by Cheong, Cristiano Franke
Published 2019
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A taxionomia das inelegibilidades
by Agra, Walber de Moura
Published 2015
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A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato
by Silva, Henrique Neves da
Published 2016
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Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades
by Alves, José Carlos Moreira
Published 2017
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O devido processo legal no procedimento de dupla filiação partidária
by Minami, Marcos Youji
Published 2019
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Direitos políticos dos militares
by Casseb, Paulo Adib
Published 2017
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Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte
by Nunes, Jean de Paiva
Published 2017
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A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato
by Silva, Henrique Neves da
Published 2016
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Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte
by Nunes, Jean de Paiva
Published 2017
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A sanção de inelegibilidade e sua natureza personalíssima
by Basilio, Ana Tereza
Published 2017
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Artigo
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Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
by Macedo, Cybele Caldeira
Published 2015
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Artigo
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Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura
by Pereira, Ricardo Teixeira do Valle
Published 2016
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Da limitação temporal para incidência das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no registro de candidatura
by Agra, Walber de Moura, Albuquerque, Rodrigo da Silva
Published 2016
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Revista eleitoral : ano 2, v. 5, n. 1 (ago. 1952)
by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Published 2018
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Periódico
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Lei da ficha limpa e suas inelegibilidades
by Freire, Danielle, Cotias, Marina Laporte, Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira
Published 2019
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Artigo
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A OAB e a judicialização do processo eleitoral
by Castro, Luiz Paulo Viveiros de
Published 2017
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A nova lei de inelegibilidade
by Serafim, Cláudio Luís Peixoto
Published 2016
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A prestação e aprovação das contas de campanha como condição de elegibilidade
by Ribeiro, Maurício
Published 2017
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Artigo
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Entrevista [sobre exigências, requisitos e prazos estabelecidos pela legislação àqueles que pretendem concorrer a um cargo eletivo]
by Nolêto, Murilo Salmito
Published 2017
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Entrevista
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Institution: TSE
Institution
TSE
Format
21 Artigo 3 Periódico 1 Entrevista 1 Livro 1 Reportagem
Author
2 Agra, Walber de Moura 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Nunes, Jean de Paiva 2 Silva, Henrique Neves da 1 Albuquerque, Rodrigo da Silva 1 Alves, José Carlos Moreira more ... 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Basilio, Ana Tereza 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Casseb, Paulo Adib 1 Castro, Luiz Paulo Viveiros de 1 Cheong, Cristiano Franke 1 Comine, Vanessa Ebling 1 Cotias, Marina Laporte 1 Fontes, André Ricardo Cruz 1 Freire, Danielle 1 Macedo, Cybele Caldeira 1 Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira 1 Minami, Marcos Youji 1 Nolêto, Murilo Salmito 1 Oliveira, Marise Mesquita de 1 Pereira, Ricardo Teixeira do Valle 1 Pleyzy, Viviane 1 Ribeiro, Maurício 1 Serafim, Cláudio Luís Peixoto 1 Silva, Rodrigo Moreira da less ...
Language
27 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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