Search Results - "Eleição municipal, Brasil"

As eleições municipais de 1988

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009

Get full text
Artigo

by Silva, José Nepomuceno
Published 2010

Get full text
Artigo

Eleições municipais 2008 : vida pregressa de candidato

by Castro, José Nilo de
Published 2011

Get full text
Artigo

Eleitoral. Prazos de desincompatibilização para diferentes categorias de servidores públicos. Lei Complementar nº 64/90

by Castro, José Nilo de, Lança, Daniel Perrelli, Rodrigues, Taís Erthal
Published 2011

Get full text
Artigo

Asfaltamento. Loteamento. Perímetro urbano. Responsabilidade do Município. Inexistente. Política pública. Urbanização. Condutas vedadas em ano eleitoral. Impossibilidade. Ponderaçõ...

by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Rabelo, Cristiano Silvério
Published 2011

Get full text
Artigo

Número de vereadores : resolução TSE n.º 21.702/04 x leis orgânicas municipais

by Bernardi, Renato
Published 2011

Get full text
Artigo

Breve análise sobre a inelegibilidade de prefeito que exerceu dois mandatos consecutivos em certo município para candidatar-se ao mesmo cargo em outro município

by Mello, Marcos Bernardes de
Published 2013

Get full text
Artigo

Direito Eleitoral municipal

by Souza, Marcos César Minuci de
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Custeio de aluguel de empresa privada pelo Município. Legalidade. Poder de propulsão. Programas econômicos. Possibilidade de continuidade em ano eleitoral. Impossibilidade de ampli...

by Castro, José Nilo de, Passos, Carolina Pagani, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011

Get full text
Artigo

Período eleitoral. Necessidade de desincompatibilização de empregados públicos municipais vinculados a repartições e entidades do município das eleições. Lei complementar nº 64/90...

by Castro, José Nilo de, Costa, Camila Maia Pyramo
Published 2011

Get full text
Artigo

Período eleitoral. Candidato a Vereador que mantém contrato administrativo firmado com a Administração pública. Possibilidade de manutenção do contrato. Desnecessidade de desincomp...

by Castro, José Nilo de, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011

Get full text
Artigo

Lei municipal. Regulamentação dos direitos dos membros do Conselho Tutelar. Lei n. 12.696/12. Ano eleitoral. Vantagens pecuniárias a agentes públicos. Vedações da legislação eleito...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Castro, Christofer Magalhães, Antonio, Alice Barroso de, Chaves, Killdare Gusmão
Published 2013

Get full text
Artigo

A suspensão dos direitos político : Lei de improbidade administrativa e Lei da ficha limpa

by Copola, Gina
Published 2012

Get full text
Artigo

Ano eleitoral. Supressão e/ou readaptação de vantagens de servidores públicos que importe aumento ou redução de remuneração. Vedação. Lei n. 9.504/97. Lei de Responsabilidade Fisca...

by Chaves, Killdare Gusmão, Antonio, Alice Barroso de, Duarte, Renata Miranda, Oliveira, Adilson José Selim de Sales de
Published 2012

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?