Search Results - "Embargos à execução"

Averbação acional e constrição preliminar: críticas e sugestões ao pretenso art. 615-A do CPC, constante do Projeto de Lei 4.497/2004

by Pinto, Rodrigo Strobel, Teive, Marcello Müller
Published 2015

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Artigo

Da ação antiexacional típica

by Bastos, José Umberto Braccini
Published 2015

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Artigo de revista

Desconsideração da personalidade jurídica: prática argumentativa do direito e processo

by Jaques, Jaubert Carneiro, Souza, Eron Geraldo de, Couto, Ernani Pedro do, Couto, Marcos Antônio do
Published 2011

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Capítulo de livro

Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado

by Zavascki, Teori Albino
Published 2008

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Capítulo de livro

Alguns problemas pendentes de solução após a reforma da execução dos títulos extrajudiciais (Lei 11.382/2006)

by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2015

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Artigo

Considerações acerca das principais alterações no processo de execução de título extrajudicial trazidas pela Lei 11.382/2006 e seus reflexos perante a Lei de Execuções Fiscais...

by Silva, Márcio Henrique Mendes da, Bego, Thiago Pucci, Oliveira, Danilo Mendes Silva de
Published 2015

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Artigo de revista

Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Artigo de revista

Da execução no novo CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Possibilidade e limites de revisão da coisa julgada inconstitucional

by Mazza, Fabrício Vasconcelos
Published 2010

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Monografia

Lei n. 11.232/2005 : reforma da execução civil e direito processual do trabalho

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2011

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Artigo

Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2008

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Artigo

Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho

by Cunha Neto, Adhemar Prisco da
Published 2009

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Artigo

A defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006

by Bastos, Antonio Adonias Aguiar
Published 2009

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Sumário de livro

Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos

by Menezes, Cláudio Armando Couce de
Published 2008

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Artigo

Coisa julgada inconstitucional : limite de aplicação

by Silva, Murilo Brião da
Published 2011

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Artigo

Exceção de pré-executividade em execução fiscal tributária: visão jurisprudencial acerca de alguns temas = Claim of exception regarding tax foreclosure: a case law overview on some...

by Gomes, Juliana Brites
Published 2017

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Artigo de revista

Breves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de Processo Civil de 2015 = Brief notes on the pre-execution exception in Civil Procedure Code 2015

by Vianna, Guilherme Borba
Published 2018

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Artigo de revista

A injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscal = The injustice...

by Moscon, Cledi de Fátima Manica
Published 2018

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Artigo de revista

A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418/DF = The defense of the...

by Serpa, Luciane
Published 2018

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Artigo de revista

A execução trabalhista à luz da Súmula Vinculante 28 do STF

by Travain, Luiz Antonio Loureiro
Published 2014

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