Resultados da busca - "Embargos declaratórios"

Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil

por Viveiros, Estefânia
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil (CPC) e as inovações hermenêuticas: o fim do livre convencimento e a adoção do integracionismo dworkiniano

por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Aplicabilidade do pré-questionamento ficto à luz do Art. 1.025 do novo CPC/ 2015 no âmbito do STJ

por Aires, João Batista Rodrigues
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Breves notas sobre entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

por Mussi, Jorge
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

por Mussi, Jorge
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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