Search Results - "Embargos infringentes, Brasil."

Recursos no processo civil

by Miranda, Gilson Delgado, Pizzol, Patricia Miranda
Published 2009

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Sumário de livro

Embargos de declaração não conhecidos : a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001

by Mello, Carolina Tenório de
Published 2009

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Artigo

Dos embargos infringentes e a reforma do Código de Processo Penal (PL nº 156/09) : a “tirania” da urgência e a importância do voto divergente para o processo penal justo

by Melchior, Antonio Pedro
Published 2011

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Artigo

O prosseguimento da reforma processual.

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2016

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Artigo

O duplo juízo de admissibilidade dos recursos e o princípio da economia processual

by Prudente, Antônio Souza
Published 2009

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Artigo

Os novos problemas dos embargos infringentes (após a Lei 10.352/01)

by Soares, Paula Botelho
Published 2010

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Sumário de livro

O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Embargos de declaração : efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos

by Fernandes, Luís Eduardo Simardi
Published 2009

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Sumário de livro

Manual dos recursos cíveis

by Silveira, Marcelo Augusto da
Published 2011

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Sumário de livro

Recursos e ações autônomas de impugnação

by Medina, José Miguel Garcia, Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2013

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Sumário de livro

Reformas do CPC em matéria de recursos

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2014

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Artigo

Breves considerações sobre a lei n. 8.950, 13/12/94 Recursos.

by Bettero, Helia Maria de Oliveira
Published 2017

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Artigo

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração

by Rico, Osvaldo da Silva
Published 2009

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Artigo

Do mandado de segurança: (comentários à Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009)

by Ferraresi, Eurico
Published 2010

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Sumário de livro

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração

by Rico, Oswaldo da Silva
Published 2009

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Artigo

Sistemática recursal dos juizados especiais federais cíveis: doutrina e jurisprudência

by Vieira, Luciano Pereira
Published 2011

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Sumário de livro

Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual

by Sousa, José Augusto Garcia de
Published 2013

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Artigo

Decisões monocráticas nos recursos cíveis

by Quartiero, Fernando
Published 2012

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Sumário de livro

Os embargos de declaração no novo código de processo civil e na consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementaridades

by Caraciola, Andrea Boari
Published 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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