Resultados da busca - "Embriaguez ao volante, Brasil."

Crime de alcoolemia ao volante?

por Vieira Netto, Mário Machado
Publicado em 2016

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Artigo

Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

por Marcão, Renato
Publicado em 2013

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Artigo

A possibilidade da incidência do dolo eventual nos homicídios praticados por condutor embriagado na direção de veículo automotor

por Miguel, Clara Patrícia Silva
Publicado em 2022

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Artigo

Crimes de perigo e condição de procedibilidade.

por Machado, Bruno Amaral
Publicado em 2016

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Artigo

O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”

por Marcão, Renato
Publicado em 2012

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Artigo

“LEI SECA” : aspectos polêmicos quanto ao uso do bafômetro na seara penal

por Andrade, Marcelo Cardoso
Publicado em 2012

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Artigo

Da eficácia da "lei seca" no combate ao delito de embriaguez ao volante

por Albuquerque, Edson Santos de
Publicado em 2022

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Monografia

Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997) = Traffic offences (Law nº 9.503/1997)

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2012

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Artigo

O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais

por Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em 2014

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O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais

por Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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