Search Results - "Empréstimo de consumo"

Desquite por mútuo consentimento

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Protecionismo contratual: uma faca de dois gumes = Legal protectionism of contracts: a double-edged sword

by Martins, Marcelo Guerra
Published 2017

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Apólices da dívida pública : uma questão de honra e credibilidade

by Chanan, Carlos, Nunes, Jane Cesca
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O contrato de financiamento habitacional como mútuo, ante o código civil = The mortgage contract as mutual, for the civil code

by Vieira Neto, Helio, Gewiggner, Maria Cristina, Costa, Natasha Alves, Tavares, Rejane Romagnoli, Gomes, Sérgio Henrique
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A lesão do Art. 156 do CC/2002

by Andrighi, Fátima Nancy
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Preços de transferência e aplicações financeiras: o escopo normativo do Artigo 22 da Lei nº 9.430/1996

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Contratos bancários: polêmicas e ilegalidades

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Empréstimo e depósito

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O enriquecimento sem causa nos Projects Finance executados no Brasil

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Prevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadas

by Mourão, Mario
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Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro

by Gomide, Alexandre Junqueira
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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