Resultados da busca - "Empresário, Brasil"

Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº...

por Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em 2009

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Microempreendedor individual (MEI) : primeiro degrau da atividade empresarial legalizada

Publicado em 2017

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Empresário de menor porte como sujeito vulnerável: reflexões a partir da abordagem do pensamento abissal de Boaventura de Sousa Santos = Small businesses owners and vulnerabilities...

por Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, Silva, Leila Bitencourt Reis da
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Empresário de menor porte como sujeito vulnerável: reflexões a partir da abordagem do pensamento abissal de Boaventura de Sousa Santos = Small businesses owners and vulnerabilities...

por Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, Silva, Leila Bitencourt Reis da
Publicado em 2021

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Revisão judicial de contratos entre empresários

por Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em 2009

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Configuração processual do novo regime falimentar

por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2013

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Exposição do Visconde de Mauá aos credores de Mauá & C e ao publico

por Mauá, Irineu Evangelista de Sousa, Visconde de, 1813-1889
Publicado em 2012

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Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias (à luz do novo Código civil)

por Mariani, Irineu
Publicado em 2011

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Aspectos polêmicos da nova lei de falências

por Gusmão, Mônica
Publicado em 2013

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Instituições e registro de empresas

por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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