Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)"
Showing 1 - 20 of 25
Portaria n. 128, de 6 de julho de 2012
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2012
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria STJ/SAD n. 50 de 15 de fevereiro de 2019
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2019
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria SAD n. 84 de 13 de abril de 2015
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria STJ/SAD n. 160 de 11 de julho de 2017
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2017
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria n. 78 de 31 de maio de 2004
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria n. 61, de 21 de agosto de 2003
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria n. 225 de 3 de setembro de 2008
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2008
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria n. 165, de 23 de dezembro de 2011
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2012
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria STJ/SAD n. 87 de 27 de março de 2020
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2020
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria STJ/SAD n. 163 de 14 de julho de 2017
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2017
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria n. 75 de 31 de maio de 2004
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Portaria n. 269 de 6 de novembro de 2006
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Cobrança de IPTU de empresa pública. Inaplicabilidade da imunidade recíproca constante no art. 150, VI, "a" da Constituição da República
by Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A inexistência de gratuidade para os carteiros no transporte coletivo urbano de passageiros
by Harger, Marcelo
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Convênio ECT. Cessão de prédio municipal. Aluguel de imóvel no final do mandato. Assunção de despesa em final de mandato. Impossibilidade
by Marcondes, Thereza Cristina Bohlen Bitencourt, Castro, José Nilo de, Moreira, Vital
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A necessidade do enunciado vinculante : caso concreto : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
by Paiva, Mário Antônio Lobato de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Portaria Secretaria-Geral nº 170 de 23/04/2014. Publicado em 23 ABRIL 2014
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2014
Get full text
legislacao
Save to List
Saved in:
Crime cometido contra agência dos Correios: competência federal ou estadual?
by Andreato, Danilo
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Imunidade tributária recíproca e a ECT
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Portaria Diretoria-Geral nº 399 de 15/09/2015. Publicado em 15 SETEMBRO 2015
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2015
Get full text
legislacao
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
21 STJ 3 CJF 1 Câmara dos Deputados
Format
12 Ato administrativo 6 Artigo 3 Artigo de revista 3 legislacao 1 artigo
Author
12 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 2 Castro, José Nilo de 1 Andreato, Danilo 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Faya, Anelize Klotz more ... 1 Harger, Marcelo 1 Marcondes, Thereza Cristina Bohlen Bitencourt 1 Mendes, Fábio Luis 1 Moreira, Vital 1 Paiva, Mário Antônio Lobato de 1 Raupp, Daniel 1 Romano, Rogério Tadeu 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes less ...
Language
25 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...