Search Results - "Empresa de prestação de serviços"

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - I...

by Mendes, Gisele Santoro Trigueiro
Published 2009

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artigo

Terceirização : a solução jurídica japonesa

by Silva, José Ajuricaba da Costa e
Published 2008

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Artigo

Análise das 200 maiores empresas brasileiras

by Teixeira, Luciana da Silva
Published 2009

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artigo

A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC

by Silva, Carlos Antônio
Published 2010

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Artigo

Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas

by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda, Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2010

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Artigo

Imposto de renda. Possibilidade de o município reter o imposto na fonte. Empresa não optante pelo simples

by Castro, José Nilo de, Lino, Graziela de Castro, Vieira, Karina Magalhães Castro
Published 2011

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Artigo

A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços

by Villlareal, Gabriel Hernan Facal, Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Published 2015

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Artigo de revista

Julgamento dos atestados de capacidade técnica e o formalismo moderado

by Reis, Luciano Elias
Published 2015

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Artigo

Portaria Secretaria-Geral nº 76 de 08/02/2013. Publicado em 8 FEVEREIRO 2013

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2015

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legislacao

Legislação que regula as empresas de fomento mercantil ("factoring") no Brasil

by Falcão, Guilherme Jurema
Published 2009

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artigo

A responsabilidade pela satisfação dos créditos do trabalhador na terceirização de serviços

by Almeida, Cleber Lúcio de
Published 2014

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Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas...

by Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010

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Artigo

Terceirização : responsabilidade solidária x responsabilidade subsidiária

by Aquino, André Wilson Avellar de
Published 2009

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Artigo

Alteração de cláusulas do termo aditivo de contrato vencido. Impossibilidade. Expiração do termo final do contrato primitivo. Necessidade de novo contrato

by Castro, José Nilo de, Martins, Constança Sales Varela de Oliveira, Vieira, Karina Magalhães Castro
Published 2011

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Artigo

Cobrança de taxa de expediente em guia de arrecadação. Considerações gerais

by Duarte, Renata Miranda, Castro, José Nilo de, Oliveira, Júlio César de
Published 2011

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Artigo

Imponibilidade de prorrogação contratual para efetividade da gestão pública

by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2012

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Artigo

Contrato. Execução do objeto antes do termo final. Extinção. Necessidade continuada do serviço. Impossibilidade prorrogação. Necessidade de nova licitação. Observância das limitaçõ...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Antonio, Alice Barroso de, Amaral, Cássia Augusta Alves, Mayrink, Cristina Padovani, Lino, Graziela de Castro, Duarte, Renata Miranda
Published 2012

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Artigo

Da tributação beneficiada das sociedades de profissionais pelo ISS à luz dos fundamentos da responsabilidade pessoal e da Possibilidade de distribuição de lucros

by Fossati, Gustavo Schneider
Published 2014

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Artigo

A responsabilidade civil do provedor de acesso à internet

by Teixeira Neto, Felipe
Published 2013

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Artigo

Exigência de contratação de provedor de serviço de conexão à internet para o acesso em banda larga

by Veloso, Elizabeth Machado
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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