Search Results - "Empresa estatal"

As empresas estatais e o regime jurídico de seus empregados

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Artigo

Direito Administrativo Empresarial

by Souto, Marcos Juruena Villela
Published 2006

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Sumário de livro

Empresa estatal [parecer] : funções de confiança: Constituição Federal art. 37, II

by Ferreira, Sérgio de Andréa
Published [s.d

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Artigo

Regulação econômica e empresas estatais

by Pinto Junior, Mario Engler
Published 2010

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Artigo

O Estado como sujeito econômico e agente direcionador da economia

by Schneider, Jens-Peter
Published 2010

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Artigo

Contratação de pessoal por tempo determinado e as empresas estatais

by Sundfeld, Carlos Ari, Rosilho, André Janjácomo
Published 2010

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Artigo

Análise jurídico-econômica das políticas públicas de privatização no Brasil durante a década de 90

by Silveira, Raquel Dias da
Published 2010

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Artigo

A função do treinamento no contexto das organizações públicas e privadas

by Alves, Nádia Raposo
Published 2011

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Artigo

As empresas estatais federais : Decreto nº 5.567, de 26.10.05

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2011

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Artigo

Conheça algumas peculiaridades do Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) em matéria de licitações

by Maffini, Rafael da Cás
Published 2017

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Artigo de revista

Controle político das empresas públicas = Political control of state-owned companies

by Dallari, Adilson Abreu
Published 2018

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Artigo de revista

A governança corporativa no conselho de administração das estatais: apontamentos a partir das diretrizes da OCDE e da Lei Federal nº 13.303/16

by Sousa, Otavio Augusto Venturini de, Carvalho, André Castro
Published 2018

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Artigo de revista

Empresas semiestatais

by Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de, Pinto, Henrique Motta
Published 2012

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Artigo

Implicações fático-jurídicas da MP 520 : a precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções = Fatic Legal Implications of MP...

by Silva, Aimeé Mastella Sampaio da, Lucca, Maicon Scariotti, Bellinaso, Pedro Augusto François
Published 2012

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Artigo de revista

O Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica = Th...

by Araújo, Aldem Johnston Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

A vigência das regras de licitação da nova Lei das estatais

by Torres, Ronny Charles Lopes de
Published 2017

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Artigo de revista

O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional n.19/1998

by Bemquerer, Marcos
Published 2012

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Sumário de livro

Empresa estatal: direitos e privilégios nos processos de execução de dívidas? = State company: rights and privileges in debt recovery proceedings?

by Meira, José de Castro
Published 2019

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Artigo de revista

A Lei nº 13.303/2016 e as sociedades de economia mista: aspectos societários, controle e eficiência = The Brazilian Law nº 13.303/2016 and mixed-economy companies: corporate aspect...

by Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
Published 2019

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Artigo de revista

Responsabilidade civil das empresas estatais

by Campos, José Luiz Dias, Campos, Adelina Bitelli Dias
Published 2009

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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