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Portaria Diretoria Geral n. 357, de 13/08/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/0

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TV por assinatura e radiodifusão: a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no Direito brasileiro

por Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Resolução 224 (PR/TRF3)/2018

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Ato normativo

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança...

por Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em 2022

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Artigo

Terceirização de serviços na administração pública: a análise da conta vinculada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

por Mendes, Lorena Lopes Freire
Publicado em 2021

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Resolução 326 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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