Resultados da busca - "Enriquecimento injustificado"

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A multa do Art. 461 do CPC: um estudo sobre a tênue linha que separa efetividade e enriquecimento sem justa causa e os antagonismos quanto à titularidade do crédito

por Oliveira Filho, Arnaldo Sérgio Alves de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Da aplicabilidade dos punitive damages no Brasil

por Martins, Daniel Ribeiro Farias
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Da aplicabilidade dos punitive damages no Brasil

por Martins, Daniel Ribeiro Farias
Publicado em 2018

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Trabalho acadêmico

Competência jurisdicional concorrente para reparação de danos decorrentes da infortunística laboral: a extensão do dano como limite indenizatório

por Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti, Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Competência jurisdicional concorrente para reparação de danos decorrentes da infortunística laboral: a extensão do dano como limite indenizatório

por Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti, Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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