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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Ensino fundamental" » "Ensino fundamentais"
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O FUNDEB e os mínimos constitucionais da educação
by Toledo Júnior, Flavio C. de
Published 2010
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Gastos com Pessoal. Aplicação de recursos financeiros do Fundef. Ensino fundamental
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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Aspectos orçamentários e financeiros de federalização da educação básica
by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2015
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Estudo técnico
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Fundeb. Concessão. Abono. Servidores públicos. Professores.
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: alicerces de um novo porvir
by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2014
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O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o...
by Ferreira, Dâmares
Published 2011
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O judiciário e o federalismo fiscal brasileiro: análise da decisão do STF sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica...
by Christopoulos, Basile Georges Campos
Published 2015
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Problemas na educação
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Outros
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Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família
by Franciulli Netto, Domingos
Published 2005
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FUNDEF e FUNDEB : pagamentos ao magistério como indenização
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011
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Ensino fundamental público : a matrícula obrigatória aos seis anos de idade e a duração deste nível...
by Feijó, Patricia Collat Bento
Published 2010
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Fundef : aspectos legais e jurisprudenciais
by Lauar Filho, Eduardo Henrique
Published 2009
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O FUNDEB é uma ameaça ao pacto federativo?
by Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Published 2009
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Estudo técnico
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FUNDEF : a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEB
by Nunes, Cleucio Santos
Published 2010
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FUNDEF. Cômputo na Receita Corrente Líquida. Aumento na Despesa com Pessoal. Dedução do Valor Referente à Revisão Geral Anual
by Moreira, Vital, Mayrink, Cristina Padovani, Castro, José Nilo de
Published 2010
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Despesas com recursos do FUNDEF. Limites de aplicação
by Oliveira, Adilson José de, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental
by Gomes, Ana Valeska Amaral
Published 2013
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Artigo
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O direito à educação e suas perspectivas de efetividade
by Garcia, Emerson
Published 2009
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Saved in:
O FUNDEB e o novo modelo de financiamento educacional
by Toledo Júnior, Flávio C. de
Published 2011
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Complementação de recursos do FUNDEF. Cálculo do valor mínimo aluno/ano. Cobrança da diferença de repasses inferiores ao disposto na Lei nº 9.424/96. Necessidade de comprovação. Po...
by Castro, José Nilo de, Chaves, Killdare Gusmão, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
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Artigo
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Institution
25 STJ 3 Câmara dos Deputados
Format
24 Artigo 2 Estudo técnico 2 Outros
Author
6 Castro, José Nilo de 2 Garcia, Emerson 2 Mayrink, Cristina Padovani 1 Almeida, Carlos Alberto Lima de 1 Chaves, Killdare Gusmão 1 Christopoulos, Basile Georges Campos more ... 1 Feijó, Patricia Collat Bento 1 Ferreira, Dâmares 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Gomes, Ana Valeska Amaral 1 Lauar Filho, Eduardo Henrique 1 Lima, Maria Cristina de Brito 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Moreira, Vital 1 Nunes, Cleucio Santos 1 Oliva, José Roberto Dantas 1 Oliveira, Adilson José de 1 Piovesan, Flávia 1 Prates, Laura Spyer 1 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Rodrigues, Tais Erthal 1 Rossi, Sérgio Ciquera 1 Silva, Carolina Bechelany B. 1 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 1 Tanno, Claudio Riyudi 1 Toledo Junior, Flávio C. de 1 Toledo Júnior, Flavio C. de 1 Toledo Júnior, Flávio C. de 1 Zeger, Arthur 1 Zymler, Benjamin less ...
Language
28 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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