Resultados da busca - "Equidade, Brasil"

Função jurisdicional de medida eqüidade em mandado de injunção

por Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em 2007

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Artigo

Equidade : critério hermenêutico humanista.

por Piske, Oriana
Publicado em 2015

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Artigo

Princípios básicos do direito contratual no novo Código Civil

por Pasqualotto, Adalberto de Souza
Publicado em 2013

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Artigo

Relatório de ações de equidade de gênero e raça do Senado Federal 2021

Publicado em 2022

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Texto

A evolução do contrato e o novo Código Civil

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2013

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Artigo

Aspectos atuais da aplicação da norma jurídica

por Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Publicado em 2014

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Artigo

Justiça e equidade nos Juizados Especiais

por Piske, Oriana
Publicado em 2015

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Artigo

Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da “parcialidade positiva do juiz”

por Souza, Artur César de
Publicado em 2011

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Artigo

Dez anos da lei federal das cotas universitárias : avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento

por Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em 2022

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Artigo

Dez anos da Lei Federal das Cotas Universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento = Ten years of the Universities’ Quotas Federal Law: ev...

por Godoi, Marciano Seabra de, Santos, Maria Angélica dos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

As discriminações inversas : obstáculos à efetivação no contexto brasileiro

por Wasserman, Rafhael
Publicado em 2011

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Artigo

O magistrado em face da eqüidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa

por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2008

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Artigo

Aplicação sui generis da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos materiais e processuais

por Bicalho, Carina Rodrigues
Publicado em 2013

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Lesão contratual: uma breve abordagem

por Jangutta, Paulo Roberto Sampaio
Publicado em 2013

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Artigo

A responsabilidade civil do Estado pela prática de ato ilícito

por Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em 2009

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