Resultados da busca - "Equilíbrio econômico"

A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos da administração pública

por Wanderley, Dimitri Vasconcelos
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004

por Mendes, Marcus Menezes Barberino
Publicado em 2011

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Artigo

Tarifa de energia elétrica : custo de CPMF e aquisição de insumo para revenda : cláusula do equilíbrio econômico e financeiro

por Fonseca, Antônio
Publicado em 2011

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Artigo

A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Pros...

por Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Análise de projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020

por Rocha, C. Alexandre Amorim
Publicado em 2021

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Texto

A lesão do Art. 156 do CC/2002

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Contrato de concessão de serviços públicos, intervenção judicial e equilíbrio econômico-financeiro: a questão da assinatura básica de telefonia fixa

por Barg, Anderson
Publicado em 2013

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Artigo

Mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: definições e novas implicações com base na IN nº 05/2017

por Melo, Thais Cavalcanti Silva de
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

O princípio da boa-fé objetiva como fundamento da teoria do adimplemento substancial

por Silva, Carla Martins Moura
Publicado em 2015

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Artigo de revista

O princípio da boa-fé objetiva como fundamento da teoria do adimplemento substancial

por Silva, Carla Martins Moura
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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