Resultados da busca - "Equilíbrio econômico-financeiro"

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A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Pros...

por Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Análise de projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020

por Rocha, C. Alexandre Amorim
Publicado em 2021

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Texto

Mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: definições e novas implicações com base na IN nº 05/2017

por Melo, Thais Cavalcanti Silva de
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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