Search Results - "Era da informação"

Troca de informações pessoais e fluxo transfonteiriço de informações

by Leça, José
Published 2010

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A administração pública nas sociedades da informação e do conhecimento = Public administration in information societies

by Tello, Diana Carolina Valencia, Lima, Edilson Vitorelli Diniz
Published 2013

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Proteção de dados pessoais na sociedade da informação

by Vieira, Tatiana Malta
Published 2010

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Memorando de entendimento visando à transferência tecnológica entre sociedades empresárias: análise jurídica

by Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
Published 2014

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Administração Pública Contemporânea e Informática: o surgimento, os princípios administrativos envolvidos e os limites ao avanço do governo eletrônico no Brasil (e-gov) = Contempor...

by Bonelli, Francisco Sérgio Oto Souza
Published 2014

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A tensão entre os baldios e os antibaldios : uma análise econômica da propriedade intelectual voltada ao desenvolvimento

by Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Agustinho, Eduardo Oliveira
Published 2011

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O processo judicial eletrônico : reflexos e consequências da sociedade da informação na administração do Poder Judiciário

by Sodré, Paulo Cezar Alves
Published 2012

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O direito à informação e a efetivação da sociedade democrática

by Silva, Roseli de Sousa e
Published 2010

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A tecnologia da informação a serviço da agilidade na prestação jurisdicional

by Benucci, Renato Luís
Published 2009

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Administração judiciária

by Freire, Alexandre Costa de Luna
Published 2010

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Sociedade de informação, ambiente virtual e Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de responsabilização das redes sociais em razão de danos causados aos usuários através da...

by Polli, Fernando Gabbi, Luft, Mayumi Iguchi
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O Brasil precisa de uma lei sobre a engenharia reversa e a reengenharia

by Brandão, José Andrade
Published 2013

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A legitimidade do Direito Penal econômico como Direito Penal de perigo: uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima

by Shiraki, Ariella Toyama
Published 2014

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Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais

by Doneda, Danilo
Published 2006

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A liberdade na era digital

by Charneski, Heron (coord.)
Published 2011

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A tutela internacional dos direitos autorais na era digital

by Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Published 2011

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Cultura ciberlibertária x regulação da Internet : a corregulação como modelo capaz de harmonizar este conflito

by Silva, Rosane Leal da
Published 2012

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O direito de autor no ciberespaço

by Ascensão, José Oliveira
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português

by Dinis, Marisa Catarina da Conceição
Published 2015

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Lei n° 12.527/11 e o planejamento da ação estatal: uma interpretação orientada a prevenir a desinformação

by Valle, Vanice Lírio do
Published 2015

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