Resultados da busca - "Escravidão, Brasil"

The African slave trade and its remedy

por Buxton, Thomas Fowell, 1786-1845
Publicado em 2014

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Livro

Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos socia...

por Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em 2013

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Artigo

Alvará com força de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranhão para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alva...

por Borralho, Joaquim José, Portugal. [Leis etc.], Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2009

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Livro

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nel...

por Portugal. [Leis etc.], Galvão, Antonio José, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Publicado em 2015

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Livro

Ley porque V. Magestade ha porbem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, bens, e comercio na fórma que nella se declara : para V. Magestade ver...

por Almeida, Manoel Gomes de, Portugal. [Leis etc.], Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2009

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Livro

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nel...

por Galvão, Antonio José, Portugal. [Leis etc.], Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Publicado em 2009

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Livro

Questão militar; abolicionismo; trabalhos jurídicos ; Swift v.14 t.1

por Barbosa, Rui, Vianna, Helio
Publicado em 2017

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Livro

Grilhões de ontem e de hoje : a escravidão humana e o contexto do migrante.

por Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro
Publicado em 2018

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Artigo

Notas sobre o direito no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva = Notes about law according to José Bonifácio de Andrade e Silva's thought

por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em 2008

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Artigo

É necessário defender a sociedade: uma breve reflexão acerca do conceito de racismo de Estado em Foucault = It’s necessary to defend society: a brief reflection on the concept of S...

por Arguello, Katie Silene Cáceres, Martins, Daniel Fauth Washington
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A aplicabilidade do art. 203 do código penal na seara trabalhista

por Costa, Breno Ortiz Tavares
Publicado em 2015

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Trajetória do Direito do Trabalho no Brasil: do século XIX ao advento da CLT

por Moraes,Catia dos Santos
Publicado em 2021

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Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano

por Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
Publicado em 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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