Search Results - "Espaço urbano, Brasil"

Usucapião especial urbano coletivo: abordagem sobre o Estatuto da Cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001

by Cordeiro, Carlos José
Published 2011

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Sumário de livro

O positivismo criminológico e a segregação urbana na percepção da criminalidade

by Souza, João Paulo de Aguiar S.
Published 2009

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Competência municipal e poluição paisagístico-ambiental

by Custódio, Helita Barreira
Published 2010

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A emergência do tribalismo urbano

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Acessibilidade da infraestrutura urbana : conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990

by Marrara, Thiago
Published 2012

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Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades

by Pires, Maria Coeli Simões, Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
Published 2012

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Licenciamento e cobrança pela utilização dos espaços públicos pelas concessionárias de serviço público

by Prezotto, Mauro Antônio
Published 2010

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Uso remunerado do espaço público

by Araújo, Christiane Flores de
Published 2010

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Artigo

Tributação ambiental: o IPTU e o meio ambiente urbano

by Ramos, José Eduardo Silvério
Published 2011

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Sumário de livro

Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988

by Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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