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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O direito do cônjuge que deixa ou é obrigado a deixar o lar conjugal: de receber o valor equivalente à metade da estimativa do aluguel do imóvel
by Nascimento, Fábio Calheiros do
Published 2014
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Artigo
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A situação sucessória do cônjuge sobrevivente: a interpretação do Art. 1.832 do Código Civil = Succession situation of surviving spouse: the interpretation of Art. 1832 of Brazilia...
by Prado, Augusto Cézar Lukascheck
Published 2016
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Artigo de revista
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Regra única para a mudança do nome, da identidade sexual e do sobrenome
by Dias, Maria Berenice
Published 2018
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Artigo de revista
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Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos: reflexões constitucionais
by Pereira, Jeferson Botelho, Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de, Ferreira, Matheus
Published 2018
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Artigo de revista
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Regime de separação de bens e suas peculiaridades
by Oliveira, Jane Resina F. de
Published 2018
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Artigo de revista
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A exoneração da pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge
by Fonseca, Priscila Corrêa da
Published 2017
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A presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do Regime Geral de Previdência Social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiro...
by Ajouz, Igor
Published 2017
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Artigo de revista
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Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
by Comel, Wilson Jeronymo
Published 2015
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Artigo
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Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal”: questões afetas ao Art. 1.240-A do Código Civil brasileiro = Political aspects of “conjugal usucapião”: questions related to Art. 1240-A...
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Marçal, Thaís Boia
Published 2014
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Artigo de revista
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A nova pensão por morte introduzida pela Lei nº 13.135/2015
by Correia, Erica B.
Published 2018
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Artigo de revista
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As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015
by Cardoso, Oscar Valente, Silva Júnior, Adir José da
Published 2018
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Artigo de revista
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O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade = The conjugal debt in the perspective of the rights of the personality
by Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro
Published 2018
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Artigo de revista
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O divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010: a autonomia dos divorciandos e a proteção dos direitos dos filhos menores
by Diógenes, Núbia Eliane de Souza, Pinheiro, Roberta de Fátima Alves
Published 2018
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Artigo de revista
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Alimentos entre ex-cônjuges
by Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2017
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Artigo de revista
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A sucessão do cônjuge sobrevivente no novo Código Civil
by Miguel, Frederico de Ávila
Published 2018
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Qual o valor das cotas sociais a que faz jus o cônjuge não sócio, separado de fato? : (STJ - REsp 1.537.107/PR) [Jurisprudência comentada]
by Delgado, Mário Luiz
Published 2018
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Poliamor ou não, eis a questão: reflexão sobre sua abrangência e proposição de uma definição "stricto sensu" = Poliamory or not, that is the question: reflections upon its comprehe...
by Chaves, Aníbal Fraga de Resende
Published 2018
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Da possibilidade de ressarcimento por danos não patrimoniais nas relações de conjugalidade
by Malveira, Jamille Saraty
Published 2018
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Artigo de revista
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Ex-cônjuge é obrigado a retirar o sobrenome do outro?
by Veloso, Zeno
Published 2019
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Posso renunciar à herança em pacto antenupcial?
by Delgado, Mário Luiz, Marinho Júnior, Jânio Urbano
Published 2019
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Artigo de revista
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Language: Português Institution: STJ
Institution
STJ
Format
64 Artigo de revista 11 Artigo
Author
4 Delgado, Mário Luiz 2 Dutra, Elder Gomes 2 Orione, Marcus 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo 1 Ajouz, Igor 1 Angeluci, Cleber Affonso more ... 1 Araújo, Rafaela Cabral Ferreira 1 Assumpção, Márcio Calil de 1 Batista, Carolina Curvelo da Luz 1 Berti Filho, Bruno José 1 Bezerra, Matheus Ferreira 1 Borghi, Hélio 1 Bufulin, Augusto Passamani 1 Burtet, Tiago Machado 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carvalho Neto, Inacio de 1 Carvalho, Felipe Quintella Machado de 1 Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de 1 Carvalho, Luiz Paulo Vieira de 1 Cassettari, Christiano 1 Chaves, Aníbal Fraga de Resende 1 Comel, Wilson Jeronymo 1 Correia, Erica B. 1 Costa, Débora Souto 1 Delfim, Priscila Martins 1 Dias, Maria Berenice 1 Diógenes, Núbia Eliane de Souza 1 Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz 1 Ferreira, Matheus 1 Fonseca, Priscila Corrêa da less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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