Search Results - "Esposa"

A intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciais = Intervention of lawyer in acts of out-of-court separatio...

by Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz
Published 2018

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Artigo de revista

A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte: uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade = The loss of the measure in the face of malicious homic...

by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Paula, Natália de Souza
Published 2018

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Artigo de revista

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei nº 13.135/2015 no Artigo 77 da Lei nº 8.213/1991)

by Orione, Marcus
Published 2018

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Artigo de revista

Os novos herdeiros legitimários = New forced heirs under Brazilien inheritance law

by Delgado, Mário Luiz
Published 2018

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Artigo de revista

Da família plural à família singular: dilemas entre união estável e casamento = From the plural family to the singular family: dilemmas between civil union and marriage

by Angeluci, Cleber Affonso
Published 2017

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Artigo de revista

Os alimentos entre dogmática e efetividade = Child and spousal support between dogmatics and effectiveness

by Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado
Published 2017

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Artigo de revista

Internet of toys: os brinquedos conectados à internet e o direito da criança e do adolescente

by Leal, Livia Teixeira
Published 2017

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Artigo de revista

Cessação da pensão por morte no caso de simulação de casamento ou união estável: Artigo 74, § 2º, da Lei de Benefícios (redação dada pela Lei nº 13.135/2015)

by Serau Junior, Marco Aurélio
Published 2018

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Artigo de revista

Sucessão: concorrência entre o companheiro e o colateral

by Trindade, Alexsandro de Araújo
Published 2018

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Artigo de revista

A inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração pelo Supremo Tribunal Federal

by Dutra, Elder Gomes
Published 2018

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Artigo de revista

O cônjuge como herdeiro no Código Civil de 2002

by Berti Filho, Bruno José
Published 2014

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Artigo

O dano moral resultante do divórcio ou da separação injusta e o seu ressarcimento

by Fábregas, Luiz Murillo
Published 2014

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Artigo

A separação extrajudicial exclui o Direito Sucessório do cônjuge, a teor do disposto no Art. 1.830 do novo Código Civil?

by Gaburri, Fernando
Published 2017

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Artigo de revista

A sucessão do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

by Dutra, Elder Gomes
Published 2017

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Artigo de revista

Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal

by Maluf, Carlos Alberto Dabus, Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published 2014

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Artigo de revista

Reflexões sobre a sucessão testamentária pós-inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil

by Mello, Felipe Viana de
Published 2018

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Artigo de revista

A sucessão do cônjuge no Direito brasileiro

by Leite, Gisele
Published 2018

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Artigo de revista

Responsabilidade civil no Direito de Família = Civil liability in Family Law

by Herkenhoff, Henrique Geaquinto, Bufulin, Augusto Passamani
Published 2018

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Artigo de revista

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91 = The unconstitutionality of the ch...

by Orione, Marcus
Published 2018

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Artigo de revista

Renúncia de herança no pacto antenupcial

by Madaleno, Rolf
Published 2018

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